PLENÁRIA DAS CENTRAIS E MOVIMENTOS PARA GREVE GERAL DIA 11

Organizações classistas e movimentos sociais realizaram em Florianópolis plenária para encaminhamento da Greve Geral do dia 11 de novembro. O ataque profundamente desrespeitoso com que o governo Michel Temer vem fazendo sobre os trabalhadores ultrapassou todos os limites de desrespeito que se possa imaginar com a classe trabalhadora.

Segundo o presidente da CTB Santa Catarina o momento que o Brasil atravessa, não mais apenas de ameaças na retirada de direitos e conquistas, mas de concretude através de Medidas Provisórias e Projetos de Emenda Constitucional exige que a unidade das organizações seja ferramenta de contraponto propositivo. Para Odair o encontro das centrais sindicais do Estado e os movimentos sociais tem esse caráter de fortalecimento, de acumular energia e mover a massa de trabalhadores.

A Greve Geral do dia 11 de novembro pode ser apenas o primeiro grande ato entre tantos outros enfrentamentos que ainda iremos fazer pela frente pelo que sinaliza este governo. Estamos articulado por país para realizar um grande ato contra a PEC 241, Reforma da Previdência , flexibilização da CLT. Você trabalhador e Trabalhadora, esperamos você na Greve Geral para fortalecer o nosso grito de: ‘’Nenhum direito a menos.’’

Odair Rogério Silva

Presidente da CTB Santa Catarina

SANTA CATARINA: CENTRAIS PEDEM O IMPEACHMENT DO GOVERNADOR

Representantes das Centrais de Santa Catarina entregaram na tarde na última quarta feira dia 26 o pedido de impeachment do Governador Raimundo Colombo. O presidente da CTB Santa Catarina Odair Rogério afirmar que o processo nem se compara com o impeachment recente da União, pois é de maior gravidade.

Há provas contundentes apontando desvio de ilícito de dinheiro do caixa da Celesc e de abertura de créditos suplementares. Munidos destas é que a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil com as entidades do Fórum Catarinense em Defesa do Serviço Público protocolam documento que pede a abertura do impeachment do governador do estado.

O Presidente da Alesc Deputado Gelson Merísio do PSD recebeu o documento com mais de 30 páginas que comprovam o desvio de 615 milhões de reais referentes ao ICMS (abatidos da Celesc e depositado para o Fundo Social de Desenvolvimento Social) e abertura de créditos suplementares por parte do governo do estado, sem a comprovação do excesso de arrecadação necessária.

O representante do Sindicato Auditores Internos do Tribunal de Contas de Santa Catarina – Sindicontas/SC, Sidnei Silva em coletiva para a imprensa explicou sobre o conteúdo do documento. Segundo o mesmo, é impossível comparar com o recente impeachment que ocorreu no Brasil, pois as provas de Santa Catarina são muito mais graves. “O processo de impeachment da União não era tributário, mas sim um remanejamento de um recurso originário do Banco do Brasil e da Caixa Econômica que foram remanejados e depois foram devolvidos. Aqui no estado se retirou dinheiro de impostos, que feriu até a autonomia dos municípios que perderam 25% desse valor e não se sabe para onde foi esse montante”.

De acordo com o levantamento, só no ano de 2015 foram 615 milhões, porém essa prática era recorrente nos anos anteriores e se somadas, representam um prejuízo de mais de um bilhão aos cofres do governo estadual. A Celesc que é uma estatal, chegou a receber 14 ofícios assinados pelo Governador Raimundo Colombo, determinando que a Celesc fizesse doação para o Fundo Social.

Um total de 29 entidades entre elas a CTB assinaram o processo, protocolado no gabinete do Gelson Merísio (deputado estadual do mesmo partido que o governador) e a expectativa é que a matéria tenha andamento e o governo do estado explique para onde foram os recursos desviados da Celesc.

Secretaria de Comunicação CTB SC

PISO SALARIAL CATARINENSE PARA 2017

As Centrais Sindicais de Santa Catarina entregaram a proposta para reajuste do piso estadual para 2017. Odair Rogério presidente da CTB avalia como propositiva a pauta diante deste momento de crise que o Brasil atravessa, uma vez que os trabalhadores não podem pagar a conta de um estado concentrador de riquezas, proselitista das elites seculares. 

A proposta tem o caráter de preservar direitos dos trabalhadores segundo o presidente da CTB/SC, pois, ao estabelecer os valores mínimos evita-se o trabalhador ser remunerado por seu trabalho apenas por aquilo que o empregador achar, entender que seja justo. Bem sabemos, que a liberdade de negociação entre patrão e trabalhador sem critério de partida referencial ou que regulamente sempre termina em prejuízo considerável a parte mais frágil, neste caso o trabalhador. A pauta contendo as propostas das centrais apresenta as faixas salariais a abaixo:

- Primeira Faixa Salarial R$ 1.009,00 à 1.160,00

- Segunda Faixa Salarial R$ 1.048,00 à 1.205,00

- Terceira Faixa Salarial R$ 1.104,00 à 1.270,00

- Quarta Faixa Salarial R$ 1.158,00 à 1.332,00


Secretaria de Comunicação CTB Santa Catarina

RESOLUÇÃO DO CONSELHO POLITICO DA CTB.

''Lutaremos sem trégua contra o retrocesso e em defesa dos direitos''


Durante reunião do Conselho Político Ampliado da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), ocorrida nesta sexta-feira (14), a central propôs ao conjunto das centrais a realização de uma Plenária Nacional da Classe Trabalhadora para avaliar a nova conjuntura, promover um balanço da nossa atuação ao longo dos últimos anos e elaborar uma nova plataforma de luta, atualizando as diretrizes emanadas da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em junho de 2010.

"Frente a este cenário adverso, o Conselho Político da CTB reitera a última decisão da Direção Executiva Nacional de empreender uma luta sem tréguas contra o retrocesso, em aliança com o Fórum das Centrais, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo e outras organizações e personalidades democráticas e progressistas. Cumpre destacar a necessidade de intensificar os esforços de esclarecimento, conscientização e mobilização das bases, uma vez que a maioria do nosso povo e da nossa classe, desnorteado pelos acontecimentos, sofre a forte e perversa influência da mídia burguesa golpista e não tem plena consciência do que está em jogo na luta política nacional. Vamos participar ativamente da agenda do dia 11 de novembro e buscar criar as condições para deflagração de uma greve geral em defesa dos direitos trabalhistas, da democracia e da soberania nacional", diz a Resolução.

Leia na íntegra a Resolução do Conselho Político da CTB:

O Brasil vive um momento dramático e decisivo de sua história. Está em curso um processo de retrocesso neoliberal frontalmente oposto aos interesses do povo e da nação. Após a consumação do golpe que depôs a presidenta Dilma, o governo ilegítimo presidido por Temer intensificou a ofensiva contra a classe trabalhadora, a soberania nacional e a democracia;

Embora não desfrute de respaldo popular e seja rejeitado por mais de 70% dos brasileiros e brasileiras, o presidente golpista foi fortalecido pelos resultados das eleições municipais e conta com amplo apoio no Parlamento, que se revela o mais venal e reacionário da nossa história, e nas classes dominantes, ou seja, na burguesia e em sua mídia golpista, nos latifundiários e no imperialismo capitaneado pelos EUA;

O programa golpista, bem como as iniciativas que vêm sendo adotadas para concretizá-lo, esta em perfeita harmonia com os interesses dessas classes e mostram o real caráter e conteúdo do golpe. A mudança nas regras de exploração do pré-sal, recém-aprovada pela Câmara Federal, tinha sido prometida pelo chanceler golpista José Serra à multinacional estadunidense Chevron;

A PEC 241, que congela os gastos públicos por 20 anos e foi aprovada em primeiro turno no dia 11 de outubro, é uma imposição dos banqueiros e grandes capitalistas para garantir o pagamento dos juros extorsivos da dívida pública, que já consomem 45% do orçamento da União. Vai cortar verbas da saúde, educação, habitação, reforma agrária, infraestrutura, valorização do salário mínimo e outros investimentos sociais. Aumentos da arrecadação terão doravante um único destino: o bolso dos rentistas;

Na agenda do retrocesso destacam-se as propostas de reforma previdenciária e trabalhista, além da terceirização irrestrita da economia. O objetivo é, em médio e longo prazo, privatizar completamente a Previdência, reduzindo benefícios e estabelecendo a idade mínima, inicialmente em 65 anos para homens e mulheres, com a pretensão de elevá-la a 70 anos, de forma que o candidato à aposentadoria terá de trabalhar pelo menos mais 10 anos para fazer jus ao benefício, se não morrer antes. Cogita-se, ainda, a desvinculação do reajuste do salário mínimo das aposentadorias e pensões, bem como o fim da aposentadoria rural;

Os golpistas ressuscitaram o projeto de reforma trabalhista do governo neoliberal de FHC, aquele que estabelece o primado da negociação sobre a Lei, e havia sido arquivado por Lula em 2003 enquanto tramitava no Senado depois de ter sido aprovado na Câmara dos Deputados. É uma séria ameaça sobre direitos como férias, 13º salário, licença-maternidade, descanso semanal remunerado, entre muitos outros previstos na CLT;

A CLT também receberá um golpe mortal se a terceirização irrestrita da economia for aprovada pelo Congresso Nacional, impondo redução de salários e direitos, além do alongamento da jornada, conforme indica estudo realizado pelo Dieese, o fim de categorias e a desorganização do movimento sindical;

Analisando o conjunto da obra que vem sendo levado a cabo pelos golpistas é forçoso concluir que estamos diante da mais feroz ofensiva do capital contra o trabalho em nosso país, algo que não encontra paralelo sequer no regime militar de 1964, que preservou a CLT, o monopólio da Petrobras e as estatais;

O retrocesso neoliberal se manifesta em todas as esferas. A classe trabalhadora, os negros, as mulheres, os agricultores familiares, a juventude, os aposentados e pensionistas são as suas maiores vítimas. No plano das relações internacionais está sendo restaurada a chamada diplomacia dos pés descalços de FHC, em que o Itamaraty fala grosso com seus vizinhos pobres da América Latina e invariavelmente dobra os joelhos perante os EUA;

Frente a este cenário adverso, o Conselho Político da CTB reitera a última decisão da Direção Executiva Nacional de empreender uma luta sem tréguas contra o retrocesso, em aliança com o Fórum das Centrais, a Frente Brasil Popular, a Frente Povo sem Medo e outras organizações e personalidades democráticas e progressistas. Cumpre destacar a necessidade de intensificar os esforços de esclarecimento, conscientização e mobilização das bases, uma vez que a maioria do nosso povo e da nossa classe, desnorteado pelos acontecimentos, sofre a forte e perversa influência da mídia burguesa golpista e não tem plena consciência do que está em jogo na luta política nacional. Vamos participar ativamente da agenda do dia 11 de novembro e buscar criar as condições para deflagração de uma greve geral em defesa dos direitos trabalhistas, da democracia e da soberania nacional;

Com este mesmo objetivo, o Conselho Político da CTB propõe ao conjunto das centrais a realização de uma Plenária Nacional da Classe Trabalhadora para avaliar a nova conjuntura, promover um balanço da nossa atuação ao longo dos últimos anos e elaborar uma nova plataforma de luta, atualizando as diretrizes emanadas da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat), realizada em junho de 2010.

Fonte: http://portalctb.org.br/site/noticias

CENTRAIS PREPARAM GRANDES MOBILIZAÇÕES

''Contra agenda regressiva de Temer, centrais organizam protestos para 11 e 25 de novembro''

Em reunião na sede da CUT em São Paulo nesta quarta-feira (19), as principais centrais sindicais brasileiras aprovaram um plano de mobilização para os próximos meses. O objetivo é reforçar a defesa aos direitos sociais e o protesto contra as reformas da Previdência e da Trabalhista, e especialmente contra a PEC 241 (a "PEC do Fim do Mundo"). Além da CTB, participaram da reunião UGT, Força Sindical, CUT, CGTB, Nova Central, Intersindical e Conlutas.

Conselho político da CTB: Lutaremos sem trégua contra o retrocesso e em defesa dos direitos

Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB, acompanhou a reunião e destacou que há consenso as centrais no calendário conjunto. "Segunda-feira (24), as centrais irão a Brasília para acompanhar a votação, em segundo turno, da PEC 241, que congela os investimentos públicos por 20 anos. No dia 11 de novembro, vamos realizar mais um Dia Nacional de Luta com greves e paralisações, e também há acordo para um novo protesto nacional no dia 25, com formato a ser definido".

Nunes ainda ressaltou que "o dia 11 está sendo definido há muito tempo, não podemos nos desviar desta data. As outras datas ainda devem ser negociadas, mas a CTB vai apoiar em tudo o que puder. O que nós precisamos fazer é começar a colocar o termo 'greve geral' nas passeatas, para que essa ideia vá tomando força e viabilize uma paralisação nacional".

Na mesma linha, o presidente da CTB/SP, Onofre Gonçalves, acrescentou que "o dia 11 de novembro será uma data importante com uma grande mobilização. Paralisaremos vários setores. Um recado claro para a gestão sem voto de Michel Temer, que desde que tomou de assalto o Palácio do Planalto tem empreendido uma verdadeira devassa nos direitos sociais e trabalhistas conquistas pela classe trabalhadora".

Onofre ainda informou que na oportunidade foi debatida a organização de um grande encontro da classe trabalhadora, uma nova Conclat, que será realizada ainda no primeiro semestre de 2017.

Fonte: http://portalctb.org.br/site/noticias