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terça-feira, 9 de junho de 2015

TRABALHADORES DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CATARINA PARALISAM ATIVIDADES

HOJE DIA 09/06: Foi dia de Paralisação dos Trabalhadores da Casan.

Nesta terça-feira, dia 09 de junho, os (as) trabalhadores (as) das Agências da Grande Florianópolis, do Sul e do Oeste do Estado paralisaram suas atividades por um dia com o objetivo de pressionar a direção da Casan a apresentar uma proposta mais justa para a categoria.

Na Grande Florianópolis, o ato se concentrou em frente à Matriz. Os trabalhadores mais uma vez votaram contra proposta da Casan e, juntos, foram até a sala do diretor administrativo, Arnaldo de Souza, reafirmar a importância de se garantir novos avanços na pauta de reivindicações.

As conquistas que obtivemos até então, para esse Acordo, foram motivadas pelas paralisações realizadas: com a paralisação de 2h conseguimos o pagamento do INPC integral no mês de maio e com a paralisação de 4h conseguimos aumento nos abonos e no vale alimentação.

Companheiros (as), a paralisação é uma forma de avançarmos nas negociações e com unidade e mobilização da categoria avançaremos ainda mais!

É importante ressaltar que TODAS as Agências da Grande Florianópolis, do Sul e do Oeste do Estado paralisaram neste dia 09. Amanhã demais agências pelo estado paralisam também suas atividades.

As Agências do MEIO OESTE, VALE E ALTO VALE, NORTE E PLANALTO NORTE PARALIZARÃO AMANHÃ, DIA 10, portanto, companheiros (as), agora é hora de paralisar nossas atividades e ir a luta por um ACT. que beneficie à todos (as).

DIA 10 (Amanhã): VAI TER MAIS PARALISAÇÃO PELO ESTADO.

Será a vez dos trabalhadores (as) das AGÊNCIAS DO MEIO OESTE, VALE E ALTO VALE, NORTE E PLANALTO NORTE paralisarem suas atividades por 8 horas (1 dia) e reforçar a luta por um Acordo Coletivo justo para toda a categoria.

Caso a Empresa não reabra as negociações com uma nova proposta, o nosso próximo passo será a realização de uma assembleia estadual tendo como data indicativa o dia 16/06, conforme o nosso Plano de Lutas, aprovado em todas as assembleias regionais.

Baixa ou imprima aqui a ultima edição do Informativo Bomba D'água Sintaema - Dia 09 de junho


domingo, 7 de junho de 2015

LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTA DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Pouco mais de dois anos depois de publicada a emenda constitucional que ampliou os direitos das empregadas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas, o Diário Oficial desta terça-feira (2) traz a Lei Complementar 150/15, que regulamenta o adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização em caso de despedida sem justa causa.

A proposta de emenda à constituição que estendeu vários direitos trabalhistas às domésticas é de 2013, porém a categoria não usufruía de todos os direitos garantidos na PEC, visto que dependiam de regulamentação para começar a vigorar.

Veja como ficam os novos direitos dos empregados domésticos com a regulamentação:

► Adicional noturno

O projeto define trabalho noturno como o realizado entre as 22h e as 5h. A hora do trabalho noturno deve ser computada como de 52,5 minutos – ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna.

► FGTS

A inscrição do doméstico pelo empregador no FGTS ainda não é obrigatória, apesar de a lei prever o recolhimento de 8% do salário do empregado. Pelas regras publicadas no DOU, esse direito ainda depende da publicação de um regulamento sobre o assunto pelo Conselho Curador do FGTS e pela Caixa Econômica Federal, operadora do fundo.

► Indenização em caso de demissão sem justa causa

O empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor do salário como uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o empregador.

► Seguro-desemprego

O seguro-desemprego poderá ser pago durante no máximo três meses, no valor de um salário mínimo, para o doméstico dispensado sem justa causa.

► Salário-família

O texto também dá direito a este benefício pago pela Previdência Social. O trabalhador avulso com renda de até R$ 725,02 ganha hoje R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido. Quem ganha acima de R$ 1.089,72, tem direito a R$ 26,20 por filho.

► Auxílio-creche e pré-escola

O pagamento de auxílio-creche dependerá de convenção ou acordo coletivo entre sindicatos de patrões e empregadas. Atualmente, toda empresa que possua estabelecimentos com mais de 30 empregadas mulheres com idade superior a 16 anos deve pagar o auxílio. É um valor que a empresa repassa às funcionárias que são mães, de forma a não ser obrigada a manter uma creche.

► Seguro contra acidentes de trabalho

As domésticas passarão a ser cobertas por seguro contra acidente de trabalho, conforme as regras da previdência. A contribuição é de 0,8%, paga pelo empregador.

► Mudança no pagamento de INSS

Além desses sete novos benefícios, a alíquota de INSS a ser recolhida mensalmente será de 8% do salário do trabalhador, em vez de 12%, como é atualmente. Já no caso da contribuição feita pelo próprio trabalhador, o pagamento ao INSS continua igual ao modelo atual, que é de 8% a 11%, de acordo com a faixa salarial.

► Aviso Prévio

Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias. A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço.

► Licença maternidade

A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, nos termos da Seção V do Capítulo III do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

► Viagem

A Lei Complementar determina a necessidade de acordo escrito entre as partes para que a doméstica acompanhe o patrão em viagens. Nesse caso, ela deverá receber um adicional de 25% por hora trabalhada.

De Brasília, Daiana Lima - Portal CTB

SINTAEMA/SC - TRABALHADORES VÃO PARAR ATIVIDADES POR DOIS DIAS

Hoje dia 09 e Amanhã 10 de Junho: VAMOS PARA MAIS UMA GRANDE PARALISAÇÃO!


Companheiros (as), este momento exige grande compreensão, unidade e disposição de luta. Para tanto, estamos construindo as paralisações para os dias 09 e 10 de junho, em dois tempos: 

DIA 09 DE JUNHO - A paralisação de um dia será nas seguintes regiões: 

• GRANDE FLORIANÓPOLIS (Concentração na Matriz) 

• REGIÃO SUL DO ESTADO 

• REGIÃO OESTE DO ESTADO 


DIA 10 DE JUNHO - A paralisação de um dia será nas seguintes regiões: 

• MEIO OESTE 

• VALE E ALTO VALE 

• REGIÃO NORTE| PLANALTO NORTE 

Esta medida tem como objetivo reforçar a paralisação de 8 horas nas Agências de todo o Estado, visto que, neste momento, estamos buscando melhorar a proposta da Empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho, que seja bom para todos os trabalhadores (as), bem como para todas as categorias. Caso as negociações não avancem, o próximo passo será a realização da assembleia estadual, já aprovada no Plano de Lutas, para o dia 16 de junho. Nesta poderemos deliberar por uma greve, caso seja necessário. 

Para que possamos avançar na proposta, temos que estar mobilizados e construir dia 09 e 10 as paralisações em cada local de trabalho. Com a unidade da categoria faremos uma grande paralisação estadual de 8h e exigiremos da direção da CASAN uma proposta mais justa. 

REAFIRMAMOS AQUI AS NOSSAS PRINCIPAIS CLÁUSULAS: 

• Aumento real de salário; 

• Pagamento do INPC integral em maio; 

• Aumento nos benefícios como vale alimentação, abono natal/ férias, gratificação para dirigir, conclusão de curso, auxílio creche e educação, entre outros; 

• Insalubridade – salário base do trabalhador; 

• Aumento nas faixas salariais (piso e teto); 

• Continuidade na implantação da jornada de 6h, com ampliação para as áreas administrativa e comercial da Empresa, além de uma série de novas conquistas sociais. 

Para chegar ao que queremos basta o presidente Gallina reduzir o número de diretores executivos e o excesso de cargos comissionados e pôr fim nas superintendências, dessa forma sobrará dinheiro para atender as nossas reivindicações. 

JUNTOS SOMOS MUITO MAIS FORTES! 

NÃO AO IMPERIALISMO, POR UMA NOVA ORDEM MUNDIAL E PELO SOCIALISMO

''Nós temos a obrigação e o desafio de unificar a classe trabalhadora, esclarecer e conscientizar as bases sindicais sobre o que está acontecendo(...)''

 Adilson Araújo Presidente da CTB
Sob a máscara da defesa da democracia e dos direitos humanos os Estados Unidos e a União Europeia, instrumentalizando a OTAN, vêm impondo a nações e governos que não comungam com seus interesses e nem rezam pela cartilha neoliberal políticas de embargos, bloqueios, sanções e chantagens cujas principais vítimas, conforme sugere o título deste seminário, são os trabalhadores e as trabalhadoras.

O caráter de tais iniciativas, que configuram guerra econômica e na verdade atropelam a democracia e os direitos humanos, é claramente imperialista e entre seus principais alvos da atualidade destacam-se Cuba, Venezuela, Irã, Rússia e Coreia do Norte. Visam preservar e ampliar o domínio das grandes potências capitalistas do chamado Ocidente (EUA, UE e Japão) sobre as demais nações do globo, ameaçado pela ascensão da China, pela criação do Brics e a afirmação de um novo arranjo geopolítico em Nossa América.

As provocações e a guerra civil na Ucrânia, onde EUA e Otan respaldaram um golpe de Estado liderado pela extrema direita, são guiadas pelo propósito econômico-militar de isolar e desestabilizar o governo russo. Somam também neste sentido o empréstimo do FMI, de US$ 17,5 bilhões, a Kiev e a campanha de demonização do presidente Putin orquestrada pela mídia imperialista.

Não por acaso, a Rússia, que ainda mantém um poder militar invejável, se destaca como o membro do Brics que advoga de forma mais ostensiva a ideia de uma nova ordem mundial e tem tomado medidas concretas para viabilizá-la, incluindo acordos de comércio e investimento sem a intermediação do padrão dólar.

O mesmo propósito reacionário orienta as sanções contra a Venezuela. Não podemos esquecer o papel destacado do governo daquele país nas iniciativas que visam a integração soberana da América Latina e Caribe e na criação de um novo cenário político na região, que tem por marco precisamente a eleição de Hugo Chávez em 1998. 

Ao lado de Lula, Evo Morales e outros líderes progressistas e de esquerda, Chávez liderou o enterro da Alca em 2005, bem como a criação da Alba em 2004, da Unasul em 2008 e da Celac (com Cuba e sem EUA) em 2010. A revolução bolivariana agrega ao caráter nacional anti-imperialista o propósito de superar o capitalismo e construir o socialismo.

Entre as medidas que adotou em defesa da classe trabalhadora, cujo protagonismo político é indiscutível, destaca-se a instituição (em maio de 2012) de uma Lei Orgânica do Trabalho que proíbe a terceirização (classificada por Chávez como “a escravidão do século 21”), reduz a jornada para 40 horas semanais, promove a Organização por Local de Trabalho e consagra outros direitos sociais.

Por isto, o ódio contra a Venezuela é mais acentuado e impiedoso, a exemplo daquele que o império sempre destilou contra Cuba. Em abril de 2002, Chávez foi afastado do poder por um golpe civil-militar liderado pelo presidente da Federação dos Empresários (Fedecameras), o breve Carmona, que teve seus sonhos ditatoriais frustados pelo povo e militares fiéis a Chávez e não ficou mais que um dia no Palácio Miraflores.

Em 2003 seu governo e o país tiveram de enfrentar um locaute na indústria petrolífera. No primeiro semestre de 2014 novas iniciativas golpistas tomaram corpo na forma de manifestações violentas lideradas pela extrema direita que deixaram por saldo 44 mortes. A nação bolivariana enfrenta também uma guerra econômica movida pela burguesia local e pelo imperialismo através do desabastecimento e das sanções. 

Por trás da ofensiva contra o governo liderado por Nicolás Maduro, que começou sua vida política no movimento sindical como metroviário, residem os interesses estratégicos dos Estados Unidos de abortar o projeto de integração, ainda incipiente, e impedir a consolidação de uma nova realidade geopolítica em Nossa América, que Washington considera e trata como um quintal do império. É uma tentativa de recompor a hegemonia perdida ou ameaçada.

O mesmo sentido tem a onda conservadora que invade o Brasil e a Argentina, cujos governos também são protagonistas do processo de integração soberana e têm se sobressaído na diplomacia mundial como defensores do direito à autodeterminação das nações, contra as intervenções das potências imperialistas, pela democracia e a solução pacífica das divergências internacionais. Cumpre destacar neste sentido que a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) criou em sua 2ª Cúpula (2014), por decisão unânime dos 33 países membros, uma zona de paz no continente americano, sem a presença dos Estados Unidos e Canadá.

A radicalização da luta de classes, entrelaçada com as guerras e conflitos políticos internacionais promovidos pelo imperialismo (na Ucrânia, no Oriente Médio, no Mar da China e na América Latina), é o desdobramento natural da crise econômica e geopolítica (crise de hegemonia) que perturba o mundo pelo menos desde o final de 2007.

Nós temos a obrigação e o desafio de unificar a classe trabalhadora, esclarecer e conscientizar as bases sindicais sobre o que está acontecendo, desnudando os objetivos imperialistas dos EUA e UE, e mobilizar amplas massas para fazer frente às forças conservadoras, condenar as sanções e as guerras, defender uma nova ordem mundial, o direito à autodeterminação das nações, a solução pacífica das divergências internacionais, a paz e a Justiça Social.

Basta de imperialismo!

Abaixo as sanções!

Viva o internacionalismo proletário!

Viva o Socialismo! 

Por, Adilson Araújo, presidente da CTB 

*Discurso realizado durante a Conferência Sindical Internacional da FSM, ocorrida nos dias 1 e 2 de junho no Parlamento Europeu, na Bélgica.

Fonte artigo: http://portalctb.org.br/

terça-feira, 2 de junho de 2015

INFORMATIVO BOMBA D'ÁGUA SINTAEMA/SC - Todos Paralisados Por Um Acordo Decente e Contra o PL 4330

Na última sexta-feira, dia 29 de maio, os (as) trabalhadores (as) da Casan paralisaram suas atividades por 4horas, em todo o Estado, como forma de protestar contra a proposta rebaixada apresentada pela direção da Casan para o ACT. 2015/2016 e contra o PL 4330 (terceirizações) e as MPs 664 e 665. 

Nossa meta foi cumprida: aumentamos o número de trabalhadores (as) paralisados no dia 29, graças à consciência e unidade da categoria, que está na luta para assegurar seus direitos e obter novas conquistas, pressionando a Empresa por uma proposta decente. 

  
Ato realizado pelo Sintaema na cidade de Chapecó/SC
Na Grande Florianópolis, em Criciúma e em Chapecó, os (as) trabalhadores (as) da Casan também foram às ruas em defesa dos direitos e da democracia no DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO E MANIFESTAÇÕES e, junto às demais categorias, disseram NÃO ao PL 4330, que institucionaliza a terceirização nas atividades fim, elevando a precarização do trabalho e reduzindo os direitos dos trabalhadores (as). O próximo passo será construir uma greve geral e parar o Brasil. 


Companheiros (as), parabéns pela demonstração de unidade! É com essa mesma garra e determinação que conseguiremos avançar! 

NO DIA 09 DE JUNHO, ESTAREMOS JUNTOS NOVAMENTE DEMONSTRANDO A NOSSA FORÇA E LUTANDO POR AVANÇOS PARA O ACORDO COLETIVO! NESTE DIA, VAMOS PARALISAR NOSSAS ATIVIDADES POR 8 HORAS (1 DIA). 

NEGOCIAÇÃO SALARIAL CONTINUA

►PROPOSTA ATUAL DA CASAN 

• Vale-alimentação: 38 reais; 

• Abono natalino: 1200 reais; 

• Gratificação de férias: 1200 reais; 

• Pagamento de 1,64% - prêmio de titulação; 

• Pagamento do INPC integral em maio, aplicando o mesmo índice às demais cláusulas econômicas; 

• Disposição de discutir a jornada de 6h para administrativo após avaliação da jornada na manutenção e atendimento ao público. 

Como podemos observar, a proposta da Casan está avançando na base do conta gotas, como é o caso da jornada de 6h, que a empresa se dispõe a discutir, contudo, ainda devemos melhorar a redação. É importante ressaltar que uma série de cláusulas ainda não estão contempladas, tais como: ganho real de salário, gratificação para dirigir, aumento nas faixas salariais (piso e teto), insalubridade sobre o salário contratual e produtividade para todos, entre outras. 

JUNTOS SOMOS MUITO MAIS FORTES! 

Clique no link e Imprima aqui: Informativo Bomba D'Água -Sintaema do dia 01 de maio. 



UNIÃO DOS TRABALHADORES NO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO NO PARANÁ

Em 29 de maio foi realizado o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações. Servidores de todo o país levantaram suas bandeiras contra a terceirização no país – com o Projeto de Lei (PL) 4.330 –, as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 e o ajuste fiscal, e em defesa dos direitos e da democracia.

Em Curitiba, mais de 10 mil servidores se reuniram em um grande ato na Praça 19 de Dezembro e seguiram em passeata até o Centro Cívico como forma de protesto.

“União” e “força” foram as palavras de ordem da paralisação, que reuniu servidores públicos municipais, estaduais e federais e trabalhadores de diversas categorias em torno da mesma pauta e em reação aos ataques recentes do governo.

Durante o ato, o movimento apontou a construção de uma greve geral, em data a ser definida, para fortalecer a luta em defesa dos direitos trabalhistas.

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná (Fetiep) também participou da mobilização na capital paranaense e integrou a luta junto às demais categorias.

“Nosso papel enquanto Federação é lutar em defesa dos trabalhadores. Esses projetos do governo retiram direitos históricos de toda a classe, por isso é importante nos unirmos e barrarmos sua aprovação”, frisa o presidente da entidade, Luiz Ary Gin.

O Dia Nacional de Paralisação e Manifestações foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Central Sindical e Popular – Conlutas (CSP-Conlutas), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central da Classe Trabalhadora (Intersindical-CCT) e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).

►Luta

A atividade ocorreu simultaneamente em diversas capitais do país visando ampliar as manifestações que ocorreram em 15 de abril para barrar os ataques do governo e do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas.

Entre as principais pautas do movimento estão o ajuste fiscal do governo federal, a retirada de tramitação do PL 4.330 – que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas e foi aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados e tramita no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015.

A MP 665, que muda as regras para acesso ao seguro-desemprego e abono-salarial, foi aprovada pelo Senado e segue para sanção da presidente, Dilma Rousseff. Outra MP aprovada pelo Senado foi a 664, que altera normas para o direito à pensão por morte e altera o cálculo do Fator Previdenciário.

Fonte: Fetiep

Reprodução: http://portalctb.org.br/