SINTAEMA SC A LUTA POR UMA PROPOSTA SALARIAL DECENTE

Diretores dos Sindicatos discutem com a Casan 

a pauta da categoria.

Na manhã do dia 12 de maio, os Sindicatos estiveram reunidos com o diretor administrativo da Casan, Arnaldo de Souza, para dar início a uma nova rodada de negociação, após solicitação do Presidente Valter Gallina. Estiveram presentes pelo Sintaema, Odair R. da Silva, Américo dos S. Filho e Pedro Lucena, pela Intersindical, Carlos Abraham, José Coutinho, Afonso de Azevedo e Fernando Carvalho e, representando a Casan, Rita Volpato, Mariana Moreira e Antonio Sá. 

Segundo o diretor Arnaldo, a reunião tinha como objetivo ouvir os sindicatos e buscar um entendimento. O diretor também ressaltou que não esperava que o Sintaema encaminhasse as paralisações marcadas para os dias 22, 29 de maio e 09 de junho. 

Os dirigentes do Sintaema deixaram clara a posição dos trabalhadores (as) - que vêm rejeitando a proposta rebaixada da Casan nas assembleias regionais - e ressaltaram que devido à dificuldade de avanços, tanto na proposta oficial da empresa quanto nas reuniões de negociação junto à direção, a categoria está deliberando pelas paralisações. É importante ressaltar que esta nova rodada de negociações já é fruto da mobilização que vem sendo travada. 

De acordo com o diretor do Sintaema, Odair R. da Silva, NÃO TEM NEGOCIAÇÃO quanto ao INPC parcelado: “O INPC deve ser pago integral”. O dirigente também destacou que a Casan não está mantendo o acordo anterior, visto que reduziu, na proposta apresentada, a liberação de um dirigente sindical. 

O Sintaema também colocou em discussão os pontos principais da pauta, reafirmando a importância deles, como: aumento real de salário, ampliação da jornada de 6h para área administrativa e comercial. 

O aumento nas faixas salariais também foi tema da reunião. Segundo o diretor Arnaldo e a GRH, a pesquisa já foi realizada e estão sendo feitos alguns ajustes no relatório para apresentar à comissão. Os dirigentes sindicais lembraram que essa pesquisa já deveria estar pronta no dia 31 de janeiro, conforme acordo de 2014, e que é possível reeditar a comissão para o ACT 2015. 

O diretor Arnaldo se comprometeu em discutir a nossa pauta com o presidente Gallina e trazer uma nova proposta na reunião marcada para o dia 19 de maio, às 17h, na matriz.

Companheiros (as), VAMOS CONTINUAR NOS MOBILIZANDO para garantir uma proposta DECENTE a todos os trabalhadores (as). Nas assembleias realizadas até o momento, a proposta da Casan está sendo rejeitada de forma unânime e o CALENDÁRIO DE PARALISAÇÕES VEM SENDO APROVADO por ampla maioria. Dia 29 de maio, também vamos reforçar a luta contra o PL 4330, conforme deliberado nas assembleias.

► VAMOS A LUTA POR:

• 100% do INPC em maio; 

• Aumento real de salário; 

• Aumento nos benefícios como vale alimentação, abono natal/férias, gratificação para dirigir, conclusão de curso, auxílio creche e educação, entre outros; 

• Aumento nas faixas salariais; 

• Produtividade/ PLR; 

• Continuidade na implantação da jornada de 6h, com ampliação para as áreas administrativa e comercial da empresa, além de uma série de novas conquistas sociais.

JUNTOS SOMOS MUITO MAIS FORTES!

Fonte: www.sintaema.org.br/informativos

CTB e UJS fazem Barulhaço no dia 19 para denunciar mazelas neoliberais das gestões tucanas

A UJS (União da Juventude Socialista) e a CTB, juntamente a outros movimentos sociais, promovem no dia 19 de maio, próxima terça-feira, um BARULHAÇO contra a oposição oportunista e golpista do PSDB, a política neoliberal dos seus governos, a privataria tucana divulgada e documentada em livro (foto) e o descompromisso de suas gestões com as questões sociais e ligadas à juventude, entre outros temas.

A ideia do movimento é reunir os setores mais progressistas em um protesto barulhento no horário da propaganda política do PSDB. “Vamos criar uma onda em São Paulo contra o jeitão de governar dos tucanos, que trata professores da forma vexatória como se viu no Paraná”, diz Renan Alencar, presidente da UJS. 

Vuvuzelas, apitos e similares são bem vindos, coxinhas serão distribuídas aos participantes e bandas de percussão se somarão ao ato. O BARULHAÇO será às 19h30, mas a concentração começa às 18 horas na praça Roosevelt, região central de São Paulo. “É um jeito descontraído de denunciar coisas sérias, como o neoliberalismo dos governos tucanos que relegou ao país um papel de subserviência econômica frente à economia mundial e sua política desastrosa de privatizações”, afirma Adilson Araújo, presidente da CTB. 

Saiba mais sobre o BARULHAÇO curtindo o evento nas redes sociais.

Portal CTB

Fonte/reprodução: http://portalctb.org.br/

No Senado, CTB e entidades apontam terceirização como exploração predatória do trabalho

A audiência pública realizada nesta quinta-feira (14), no auditório Petrônio Portella do Senado Federal, comprovou a rejeição dos mais de vinte segmentos sociais ao PLC 30/2015 (PL 4.330 na Câmara), que precariza as relações de trabalho ao permitir a terceirização irrestrita e ilimitada. Centrais sindicais, entidades de classe, OAB, magistratura, governo, universidades e pesquisadores debateram o tema “A Lei Áurea, Terceirização e o Combate ao Trabalho Escravo” num auditório lotado. A audiência foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), por requerimento do senador Paulo Paim (PT/RS),

O vice-presidente da CTB, Joílson Cardoso (foto, abaixo), fez um paralelo entre o acontecimento que marcou a Lei Áurea e o PLC 30/15, colocando mais um elemento para discussão, a Consolidação das Leis do Trabalho. “O que estamos discutindo aqui é se a CLT continuará em vigência ou não”, disse o dirigente lembrando que o texto, quando assinado por Getúlio Vargas, consolidou várias conquistas para a classe trabalhadora que, àquela época, já lutava por seus direitos.

Cardoso criticou ainda a ineficácia prática do artigo 5º da referida lei, que diz: a todo trabalho de igual valor corresponderá salário igual, sem distinção de sexo. “Ainda hoje no Brasil há trabalhadoras exercendo trabalhos iguais e recebendo menos que os homens. O defeito não é da lei, é da exploração predatória do capital sobre o trabalho, ainda mais sobre as mulheres e os negros”, lamentou.

Para os negros, libertados da escravidão pela Lei Áurea, a luta histórica pela igualdade ainda é atual. “Os negros recebem apenas 58% do salário dos brancos, segundo estudo de 2009 da OIT”, frisou, esclarecendo que o que faz um negro ganhar menos é a discriminação. “Temos que nos indignar diante do PLC 30/15, que tem a ver com a luta dos trabalhadores pela consolidação das leis do trabalho, que é desfigurada pelo projeto”, citou Joílson Cardoso.

►Atividade-fim

O senador Paulo Paim, que protagonizou a iniciativa de debater o tema no Senado antes da deliberação do projeto, não concorda com o texto e condenou a terceirização e seus malefícios para os trabalhadores. “Cerca de 80% dos casos de acidentes no trabalho envolvem terceirizados. Quem tem compromisso com a classe trabalhadora não apoia esse projeto”, afirmou.

O senador Renan Calheiros (PMDB), presidente da Casa, condenou a terceirização da atividade-fim. “A CLT, mais do que nunca, precisa ser protegida. Regularizar a atividade-fim, até pode. Mas é preciso que se diga que, ao fazer isso, estamos fazendo uma opção por um novo modelo de desenvolvimento econômico. Temos que defender a indústria nacional, ter um programa para a competitividade, discutir a produtividade, mas não podemos gastar menos com o trabalhador”, ressaltou.

Calheiros falou ainda da importância da democratização das discussões. “Temos que abrir o parlamento para que a sociedade organizada possa vir aqui e discutir qualquer questão. O que não podemos do ponto de vista do Legislativo é sonegar o debate”, reforçou.

O presidente reafirmou que é preciso regulamentar a situação dos atuais terceirizados, mas alertou que para isso não é preciso permitir que todos os trabalhadores sejam terceirizados. “O parlamento deve a regulamentação dos terceirizados existentes. Mas nós devemos regulamentar a terceirização geral, dos outros 40 milhões de trabalhadores? Não podemos. Liberar geral significa precarizar ainda mais as nossas relações de trabalho e nós não podemos concordar com isso”, finalizou.

►Agenda unificada

Já senadora Fátima Bezerra (PT/RN) conclamou os movimentos sociais e sindicais a se unirem. “Mais do que nunca os movimentos precisam estar unificados em função dos ataques violentos impostos aos trabalhadores e trabalhadoras de nosso país”, afirmou.

Para ela o PLC 30/15, tal qual foi aprovado na Câmara dos Deputados como PL 4.330/04, significa um retrocesso social e um ataque aos direitos dos trabalhadores. “Quero dizer que eu não voto no PLC 30 de maneira alguma. Essa é a posição do partido, tanto na Câmara quanto no Senado”.

►Debate acadêmico

A pesquisadora Gabriela Alves, integrante do grupo de constituição e cidadania da UnB, apresentou dados técnicos sobre o perfil do terceirizado. Segundo ela, os trabalhadores terceirizados recebem 27,1% a menos de salário em relação aos empregados. A permanência no emprego é de 2,6 anos, enquanto os empregados têm tempo de 5,8 anos.

Os terceirizados também sofrem quase o dobro do número de acidentes de trabalho em relação aos empregados. “Isso demonstra alta rotatividade. Isso gera problema de identidade. É como se os terceirizados sofressem uma mobilidade permanente entre desemprego, trabalho predatório e informalidade”, destacou.

Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada, pesquisadora da Unicamp e presidente do Fórum Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, do qual a CTB é integrante, entregou o senador Paulo Paim um substitutivo global, aprovado pelo fórum, que representa o texto consensual das centrais sindicais.

“Precisamos desmistificar os cantos da sereia no Senado Federal. A terceirização não trará direitos. Ela transformará todos em terceirizados. E todos serão despedidos e serão recontratados na quarteirização, sem direitos trabalhistas”, ressaltou.

►MTE

O secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Paulo Sérgio de Almeida, lembrou que nos países onde a terceirização é adota, os trabalhadores não conseguem emprego decente. “A dimensão que ela provoca no mercado de trabalho é enorme. Os trabalhadores vivem sob contratos frágeis. Não é uma coisa simples. O impacto é profundo no mercado de trabalho”, disse.

Almeida acredita que é preciso ampliar o debate, porém, da maneira como está o projeto, ele “acaba com nosso plano de combate ao trabalho escravo”, concluiu.

No próximo dia 19 de maio, conforme anunciado pelo senador Paulo Paim, o Senado realizará mais uma rodada de debates sobre o tema. Assim que os detalhes do novo debate for definido, a CTB informará em seus meios de comunicação. 

Daiana Lima, de Brasília - Portal CTB - Fotos: Valcir Araújo

Fonte: http://portalctb.org.br/

BANCÁRIOS DA CTB DEFENDEM MUDANÇAS NA CAMPANHA SALARIAL 2015

Para debater as estratégias e desafios da Campanha Salarial 2015, a Coordenação dos Bancários da CTB se reuniu na manhã desta terça-feira (12), em São Paulo, na sede da central. 

De acordo com Eduardo Navarro, vice-presidente da Federação dos Bancários da Bahia e Sergipe (Feeb-Base), "além dos eixos principais como aumento real, garantia de emprego e condições de trabalho, os dirigentes classistas defenderão, junto ao comando nacional, mudanças na dinâmica da Campanha Salarial 2015, com propostas que coloquem o bancário no centro da discussão". 

Na opinião dos sindicalistas, a campanha salarial se dará num momento de grande agitação na sociedade brasileira, diante de uma crise econômica e política, que em nada afetou a lucratividade dos bancos. “Definimos as propostas, que ainda serão levadas ao comando nacional, que nos aproximem da base. A ideia da CTB é que tenhamos uma campanha salarial nas ruas, com muita agitação e pressão”, defendeu Emanoel de Souza, presidente da Federação.

Mesmo num ano de crise e efervescência política, os maiores bancos brasileiros tiveram recordes de lucro, segundo estudo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). As instituições ganharam com cobranças de taxas e serviços. Lucros que serão aumentados com regulamentação da terceirização, defendida no PL 4330, que tramita no Senado Federal, e que já afeta sobremaneira o cotidiano da categoria. 

A proposta do núcleo é elevar o debate da luta contra a terceirização para sociedade como um todo, visando a aglutinação das forças. “Fazem parte de nossas propostas ao comando nacional a organização de um núcleo de coordenação política e a formação de um comando único, ambos com a participação de todas as centrais sindicais”, argumentou Emanuel de Souza.

►Ampliação da participação da base

Outra proposta construída pela coordenação é a implantação de critérios mais democráticos para as conferências estaduais e regionais, que permitam a ampliação da participação dos bancários da base, e o aumento no número de delegados na etapa nacional. “A coordenação dos bancários da CTB irá procurar as outras forças políticas com o objetivo de fazer um encaminhamento conjunto, no sentido de construir uma ampla unidade no comando”, declarou o sindicalista. 

O objetivo do núcleo é unificar as forças e ouvir os bancários da base que, mesmo com a alta rentabilidade dos bancos, enfrentam cotidianamente assédio moral, pressão por metas e péssimas condições de trabalho. “Queremos ouvir as propostas em cada local de trabalho mediante consulta nacional”, defendeu Augusto Vasconcelos, presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia (SBBA).

Fonte: Portal CTB - http://portalctb.org.br/

PARA ONU, REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL VAI AUMENTAR A VIOLÊNCIA

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou comunicado expondo sua posição contrária à redução da maioridade penal no Brasil. Tramita no Congresso Nacional uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/1993) que propõe a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos de idade. Para a entidade, a medida, se aprovada, poderá agravar o problema da violência no país, “com graves consequências no presente e no futuro”.

“Encarcerar jovens de 16 e 17 anos em presídios superlotados será expô-los à influência direta de facções do crime organizado”, diz a nota. A ONU explica que a proporção de adolescentes que atentam contra a vida alheia é pequeno. Dos 21 milhões de jovens no Brasil, 0,013% deles cometeram atos contra a vida.

“Uma solução efetiva para os atos de violência cometidos por jovens passa pela análise das causas e pela adoção de uma abordagem integral em relação ao problema da violência”, explica a organização. Para ela, são inúmeras as evidências de que a origem da criminalidade grave está em situações anteriores de violência e negligência.

“Essas situações são muitas vezes agravadas pela ausência do apoio às famílias e pela falta de acesso destas aos benefícios das políticas públicas de educação, trabalho e emprego, saúde, habitação, assistência social, lazer, cultura, cidadania e acesso à Justiça que, potencialmente, deveriam estar disponíveis a todo e qualquer cidadão, em todas as fases do ciclo de vida”, explica a ONU em seu comunicado.

No final de março, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da PEC 171/1993 sob a ótica dos critérios de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa. Agora, o tema passa por uma comissão especial, instalada no dia 8 de abril, que avaliará o mérito da proposta.

A comissão terá até 40 sessões para debater o assunto e produzir um relatório, que será votado pelo colegiado e posteriormente pelo plenário da Câmara, em dois turnos de votação. Se aprovada pelos deputados, a proposta será encaminhada ao Senado. Para aprovação de uma PEC, são necessários os votos de pelos menos 308 deputados.

Reprodução de fonte: http://portalctb.org.br/

Movimentos sociais lançam fórum nesta quarta (13), dia nacional de combate ao racismo

Mais de 50 entidades se uniram para lançar o Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo, que acontecerá nesta quarta-feira (13). A data foi escolhida porque desde 1978 marca o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo em referência à Lei Áurea, sancionada nesta data em 1888, abolindo oficialmente a escravidão no Brasil.

O movimento negro escolheu o 13 de maio como o Dia Nacional de Denúncia Contra o Racismo porque, para os negros brasileiros, a abolição foi inconclusa e, na prática, marginalizou os ex-escravos, expulsando-os para lugares mais longínquos nas cidades e os deixou sem trabalho e sem indenização pelos serviços prestados enquanto escravos.

“A iniciativa propõe a construção de bandeiras unitárias, bem como a organização de mobilizações no estado, a exemplo do que tem ocorrido desde o início deste ano frente ao retrocesso de direitos no Congresso Nacional - como a votação do PL 4330, da terceirização ilimitada - e a negligência do governo paulista em temas como o da greve dos professores estaduais deste e de anos anteriores, que cobra educação pública de qualidade e valorização dos servidores”, disse Vanessa Ramos, jornalista.

Serviço

Lançamento do Fórum dos Movimentos Sociais do Estado de São Paulo

Quando: Quarta-feira (13), às 17h

Local: Quadra dos Bancários, à Rua Tabatinguera, 192.

Ao lado do Metrô Sé – centro paulistano

Fonte:

Portal CTB com informações de agências

Arte: Maria Dias