POSSE DA NOVA DIRETORIA: O SECRJ É DE NOVO DOS COMERCIÁRIOS

A vice-presidente Aleksandra Nogueira
assina o termo de posse

Após o julgamento dos últimos recursos apresentados pelas chapas derrotadas, a Comissão Eleitoral deu posse na tarde dessa sexta-feira (26) à nova diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro, Miguel Pereira e Paty do Alferes (SECRJ). A posse fecha o ciclo da intervenção judicial iniciada em outubro do ano passado e, após de décadas de domínio da família Mata Roma, devolve o controle da entidade aos trabalhadores da categoria.

Com 82,4% dos votos dos comerciários sindicalizados, foi eleita a Chapa 1 “A hora da mudança”. À frente da nova diretoria está o presidente Márcio Ayer, comerciário de 30 anos, empregado numa loja de material de construção no bairro do Rio Comprido.

Na solenidade de posse, ele ressaltou que a vitória da Chapa 1 representa a vontade dos trabalhadores em retomar para si o Sindicato. “Essa importante vitória mostra que os trabalhadores querem o SECRJ de volta para construir um novo caminho! E essa é a nossa tarefa: trabalhar incansavelmente para que os comerciários do Rio de Janeiro possam ter um sindicato combativo e de luta. Não vai faltar empenho e não vai faltar trabalho. Nossa direção será democrática, colegiada, com transparência e moralidade, para que esse Sindicato seja uma vitrine nacional para todo o movimento sindical. Vamos passar uma borracha no passado e construir um novo tempo. O comerciário vai ter voz e vai participar junto conosco na luta por melhores condições de trabalho. Nossa hora começa agora!”, finalizou.

Invasão – Apesar de nenhum incidente ter sido registrado nas urnas, o processo eleitoral foi marcado por tensão após a invasão e depredação da Sede do Sindicato, na madrugada anterior à votação, por mais de 200 capangas. Os invasores chegaram ao Rio em ônibus vindos da capital paulista e, segundo testemunhas, invadiram a Sede com dois objetivos: destruir as urnas para interromper o processo eleitoral, e destruir documentos da auditoria que investiga as contas das duas últimas gestões do Sindicato.

Alertada pela vizinhança, a Polícia Militar chegou rapidamente ao local e prendeu todos os envolvidos na ação. Os vândalos foram encaminhados à 5ª Delegacia de Polícia, na Lapa, e posteriormente encaminhados aos presídios de Bangu. “Eles contam que foram contratados por R$100 mais a alimentação para participar de uma manifestação”, afirmou o delegado Marcus Oliveira, responsável pela investigação, que vai continuar até que sejam identificados os mandantes da invasão.

Entenda a intervenção – O SECRJ estava desde o dia 15 de outubro do ano passado sob intervenção da Justiça, decretada pelo juiz Marcelo Antônio de Oliveira Alves de Moura, titular da 19ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho. O Ministério Público do Trabalho, cuja Ação Civil Pública motivou a decisão, acusa a antiga diretoria de falta de legitimidade para estar à frente da entidade (nenhum dos principais dirigentes era comerciário), desvio de recursos, enriquecimento ilícito, favorecimento de parentes, num grande esquema de corrupção que quase arruinou o patrimônio do Sindicato.

Entre indícios de desvios, falhas de gestão e impostos não pagos, estima-se um rombo de R$ 99 milhões nas contas do Sindicato apenas nos últimos cinco anos. Foram afastados o presidente Otton da Costa Mata Roma (que acumulava o cargo de secretário de relações internacionais da central sindical UGT), o vice Raimundo Ferreira Filho (secretário executivo da UGT), o tesoureiro Juraci de Souza Junior e o secretário geral Gil Roberto da Silva e Castro. Todos tiveram os bens bloqueados e foram impedidos de participar do processo eleitoral.

Segundo investigações conduzidas pela intervenção, para manter o poder político, a diretoria afastada fraudava eleições com o respaldo de comissões eleitorais controladas pelos Mata Roma e pela UGT.  Desta vez, a comissão eleitoral nomeada pela Justiça do Trabalho instalou uma infraestrutura à prova de fraude, com cédulas, urnas, um forte esquema de segurança e editais com regras rigorosas que garantiram o bom andamento da eleição.

Novos tempos – A eleição da semana passada foi a primeira nos últimos 50 anos sem a participação dos Mata Roma dentre os candidatos. Apesar dos percalços, o pleito foi concluído de forma transparente e democrática. E a voz dos comerciários, expressa nas urnas, afirmou em alto e bom som que o SECRJ voltou a estar à serviços dos trabalhadores do comércio. “Uma nova era se inicia na história em nosso Sindicato. Vamos abrir nossas portas e dizer para os comerciários: entrem que a casa é de vocês!”, resumiu o presidente Márcio Ayer.

►Perfil do novo presidente

Márcio Ayer Correia Andrade tem 30 anos, é casado, tem um filho e mora em São Gonçalo, onde cursou Sistemas de Informação até o segundo período na Universidade Paraíso. Filho de uma ex-funcionária da Mesbla e de um autônomo, Márcio começou a trabalhar no comércio informalmente aos 18 anos, em uma empresa de gás.

Há oito anos trabalha no comércio do município do Rio de Janeiro. Atuou no ramo de material hospitalar, como auxiliar administrativo, e exerce hoje o mesmo cargo numa loja de material de construção, no bairro do Rio Comprido.

Consciente dos desmandos da antiga administração da família Mata Roma à frente do Sindicato, Márcio foi motivado pelo espírito de mudança que tomou conta da instituição a partir da intervenção da Justiça. Eleito com mais de 80% dos votos, vai reforçar esse sentimento de renovação com o entusiasmo de sua juventude.

Compromissos – Suas principais bandeiras são: democratizar o SECRJ; elevar o protagonismo do Sindicato no cenário nacional; reaproximar a entidade de sua base; resgatar a dignidade dos comerciários; lutar pelos interesses da categoria; e buscar na Justiça a devolução de tudo que foi desviado pela fraudulenta gestão anterior.

Os primeiros atos de Márcio Ayer à frente do SECRJ serão: colaborar com a investigação para responsabilizar os invasores e mandantes da depredação ao Sindicato; reconstruir o que foi destruído na invasão; continuar com a auditoria sobre as costas das gestões passadas, iniciada na intervenção judicial; fortalecer o Departamento Jurídico para melhor atender ao associado; promover uma verdadeira campanha salarial, defendendo melhores salários, benefícios e ampliação dos serviços de assistência para a categoria; recuperação dos imóveis do Sindicato, além de manter o nível de informação e diálogo com os comerciários por meio da estrutura de Comunicação do SECRJ.

Fonte: http://secrj.org.br

Santa Catarina - Sindicato dos Motoristas de Chapecó e Região tem nova direção

“Temos um trabalho duro pela frente, uma grande luta, mas já estamos acostumados a lutar pelo que queremos”

Presidente Waldir Sanzovo fala para o auditório lotado de
convidados, familiares e lideranças de diversos seguimentos.

O Sindicato de Condutores de Veículos e Trabalhadores nas Empresas de Transporte Coletivo Urbano, Transporte Intermunicipal e Interestadual de Passageiros de Chapecó e Região tem nova direção. A posse foi na semana passada, dia 10, concluindo com uma solenidade festiva no último sábado, dia 13.

A nova diretoria agradeceu o apoio de familiares, amigos e entidades parceiras. O novo presidente do sindicato, Vilmar Sanzovo, destacou que a partir de agora o sindicato será outro, voltado para os interesses dos trabalhadores e trabalhadoras do transporte. “Daqui para a frente muita coisa vai mudar. A partir de agora a região tem mais um sindicato de luta. Vamos defender os trabalhadores onde for preciso”, ressaltou Sanzovo. “Temos um trabalho duro pela frente, uma grande luta, mas já estamos acostumados a lutar pelo que queremos”, acrescentou o presidente.

A nova diretoria foi eleita pelos motoristas associados ao sindicato para o período de 2015 a 2020. A eleição foi realizada nos dias 23 e 24 de abril desse ano. Dos 129 sindicalizados, 121 estavam aptos a votar. Destes, compareceram e votaram 120 motoristas. A Chapa 2, que tomou posso dia 10, ganhou com 68 votos contra 51 votos para a Chapa 1. Houve um voto em branco e nenhum voto nulo. O sindicato atende uma região de 30 municípios do Oeste.

Informações cedidas por, Mariane Kerbes - Jornalista

Fonte: CTB Regional Santa Catarina

Mulheres prometem dar o troco aos deputados que rejeitaram a cota para elas no Congresso

A secretária da Mulher Trabalhadora da CTB, Ivânia Pereira, participou do Fórum Diálogo Brasil PPA 2016-2019 Mulheres, realizado na terça-feira (16) em Brasília. Ela explica que as reuniões dos Planos Plurianuais estão colocadas dessa forma pela presidenta Dilma para aumentar a participação dos segmentos da sociedade de forma organizada na formulação do Orçamento Geral da União. Estes fóruns foram divididos em três categorias. A primeira a se reunir foram as mulheres, depois será a vez da juventude e dos trabalhadores.

“Este encontro foi muito importante para avançarmos em propostas de criação de políticas públicas que empoderem os direitos da mulher”, garante Ivânia. Segundo a sindicalista sergipana, “houve ampla participação das participantes do fórum tanto das presentes quanto pelas redes sociais e com isso conseguimos avançar no objetivo de alçar propostas que visem a autonomia econômica, social e sexual da mulher”.

Além disso, revela Ivânia, “também debatemos a transversalidade intra e inter governamental para a formulação de políticas para as mulheres que propicie o aumento da participação feminina na política e em todas as instâncias de poder e da sociedade, inclusive melhorias no mercado de trabalho”. Mas principalmente foram discutidas formas de se enfrentar a violência contra as mulheres. “Acompanhamos o lançamento da cartilha Mais Mulheres na Política, lançada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)”.

A secretária da Mulher da CTB vê como um retrocesso na democracia brasileira a Câmara dos Deputados não ter aprovado a conta para as mulheres no Congresso. “Isso demonstra claramente que milhões de mulheres terem saído da extrema pobreza e estarem defendendo seus direitos à cidadania incomoda muito os setores mais atrasados da direita do país”, argumenta Ivânia. “Somos 52% da população e do eleitorado e temos menos de 10% de participação da Câmara dos Deputados, isso é um contrassenso determinado pelo poder econômico e pelo machismo. Mas vamos nos organizar e dar o troco”.

Ela ataca também a aprovação pela comissão especial da Câmara da redução da maioridade penal para 16 anos. “Então se uma criança de 8 anos por acaso cometer um crime vamos reduzir a idade penal para 8 anos?”, questiona. “Esses deputados em vez de construir escolas estarão lutando por verbas para construir prisões e aí que futuro teremos?”

Neste fórum foi debatida ainda a realização da 4ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres a ser realizada de 15 a 18 de março de 2016 em Brasília. “Já estão acontecendo as conferências municipais e as livres”, sinaliza Ivânia. “Precisamos reforçar a participação das centrais sindicais e dos sindicatos para a realização das conferências livres, porque são estas que levam as propostas mais avançadas”, conclama Ivânia.

Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DA BAHIA QUER DERRUBAR VETO DE DILMA ROUSSEFF

O fator previdenciário é injusto e prejudica milhares de trabalhadores brasileiros. O Sindicato dos Bancários da Bahia, portanto, critica a atitude da presidente Dilma Rousseff, que vetou a nova fórmula de aposentadoria 85/95, aprovada na Câmara Federal e no Senado.

Agora, a entidade trabalha para derrubar o veto. Inclusive, está prevista audiência com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 14 de julho, em Brasília, para tratar do assunto.

Criado em 1999, o fator previdenciário reduz em até 40% o valor das aposentadorias. Diante do prejuízo para milhares de brasileiros, o Sindicato da Bahia vai intensificar as mobilizações para pressionar os parlamentares e derrubar o veto presidencial.

O presidente da entidade, Augusto Vasconcelos, ressalta ainda que "a deterioração das contas públicas não é responsabilidade das aposentadorias, mas, sim, de uma equivocada política econômica, que eleva juros e amplia o endividamento da nação, atendendo aos interesses do sistema financeiro".

Para se ter ideia, somente em 2014, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, valor que representa 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. Dinheiro que deveria ser destinado para a área social.    

Fonte: http://portalctb.org.br/

CTB condena deportação de dirigente da Federação Sindical Mundial por Israel

A Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) vem a público repudiar com veemência a prisão seguida de deportação da dirigente da Federação Sindical Mundial (FSM), Alexandra Liberi, que iria participar de um seminário da organização em Ramallah (Palestina), mas foi impedida pela polícia israelense do aeroporto de Tel Aviv.

Denunciamos o intolerável abuso de Israel contra a ativista sob a alegação da FSM colocar em risco a segurança daquele país. Esta é mais uma demonstração das barbáries do imperialismo contra a soberania dos países e povos e uma ameaça à democracia. 

Solidarizamo-nos a jornalista Alexandra Liberi e com o povo palestino que há anos sofre todo o tipo de agressão após ter seu território ocupado ilegalmente por Israel. 

Esta não é a primeira vez que ativistas são impedidos pela polícia de Israel de entrar na Palestina. Em março deste ano, dois brasileiros que integravam uma Missão Humanitária também foram barrados sob a mesma alegação. 

A CTB condena estas políticas praticadas pelo Estado de Israel, não podemos aceitar que ações como esta se repitam. Todo apoio à classe trabalhadora e ao povo palestino.

Adilson Araújo, presidente da CTB e Divanilton Pereira, secretário de Relações Internacionais.

Fonte: http://portalctb.org.br/  

Pesquisa revela que relatos de assédio moral aumentaram

Ir para o trabalho tem sido sinônimo de desgaste psicológico e emocional para muitos brasileiros que sofrem com o assédio dos gestores. Segundo pesquisa do site Vagas.com, em parceria com a BBC Brasil, 52% dos 4.975 trabalhadores entrevistados disseram ter sido vítimas de assédio sexual ou moral.

Mesmo entre aqueles que responderam ao questionário enviado a 70 mil profissionais e disseram não ter sofrido assédio, 34% já presenciaram algum episódio de abuso. Do total de vítimas de assédio, 47,3% afirmam ter sofrido assédio moral e 9,7%, assédio sexual. Alguns entrevistados vivenciaram os dois tipos da prática.

Quando o assunto é assédio sexual, as mulheres são mais atingidas. O percentual é de 80%. No assédio moral, a diferença é menor: 52% são mulheres e 48% homens. A pesquisa foi realizada em maio.

Entre os setores mais assediadores, os bancos têm lugar cativo. O Sindicato da Bahia acompanha e sempre denuncia os casos de assédio moral e sexual. Mas, a verdade é que o medo da demissão faz com que muitos deixem de denunciar os maus-tratos. 

O estudo publicado pela BBC Brasil revela que 87,5% das vítimas não denunciam por medo de desligamento e/ou de sofrer represálias (31,6%). Entre os que falaram, 20,1% afirmam ter sido demitidos e 17,6% foram perseguidos. Enquanto isso, o assediador permanece na empresa em 74,6% dos casos. 

Enquete promovida pelo Sindicato da Bahia atesta que a situação é comum nos bancos. O assédio moral atingiu, até o momento, 70% dos que responderam a pergunta Você se sente ou já sentiu assediado moralmente no banco? 

A situação piora porque dentro deste percentual, 58% não denunciou por medo de demissão e apenas 12% teve coragem de divulgar o ato abusivo. Entre os 30% que disseram não, 11% afirma que conhece pessoas que sofreram com o assédio moral. O Sindicato está aberto para acolher as denúncias dos bancários e apoiá-los na luta contra os opressores. Ninguém deve permanecer impune.

Reprodução de Fonte: http://portalctb.org.br/

CTB: Urge extirpar a corrupção do movimento sindical

O escândalo que levou à intervenção da Justiça no Sindicato dos Comerciários do Rio, foco de uma reportagem da Rede Globo exibida no “Fantástico” do último domingo, merece uma reflexão mais atenta e profunda do movimento sindical. A transformação da entidade num negócio da família Mata Roma, que somente na última gestão promoveu um desvio estimado em mais de R$ 100 milhões, é inadmissível e deve ser repudiada com energia e indignação.

Note-se que a base daquele sindicato compreende um universo de mais de 400 mil trabalhadores e trabalhadoras, ao passo que os sócios não chegavam a 800. Por absoluta carência de ação sindical o piso da categoria é inferior a R$ 1 mil. O desvio moral liderado por Otton da Costa Mata Roma, que com o capital acumulado na ladroagem comprou aviões e virou proprietário de duas empresas de transportes aéreo, desdobrou-se, como era de se esperar, em desvio político, autoritarismo e traição aberta aos interesses dos comerciários e da classe trabalhadora em geral.

Separar o joio do trigo

Os sócios já não desfrutavam sequer do direito ao voto. Em 2014 a diretoria foi eleita em assembleias fantasmas, forjadas por dirigentes da UGT, que depois coletavam ou falsificavam assinaturas para fechar as atas eleitorais e ainda se hospedavam em um flat mobiliado e ganhavam uns trocados pelo malfeito. As leis da conveniência talvez expliquem o fato de Mata Roma ter sido eleito secretário de Relações Internacional da UGT e permanecer na função, agora como licenciado, mesmo depois da intervenção no sindicato.

A reportagem da TV Globo mostra só um lado da história e pode induzir a opinião pública à conclusão de que o conjunto do movimento sindical brasileiro está contaminado pelo vírus da corrupção. Isto simplesmente não é verdade e a classe trabalhadora não deve se enganar com as falsas generalizações a este respeito, que servem aos propósitos alienantes da propaganda burguesa. É necessário saber separar o joio do trigo. A história do movimento sindical (do 1º de Maio, assim como do 8 de março)revela a coragem e o heroísmo de muitas lideranças na luta em defesa dos direitos trabalhistas.

O papel dos sindicatos, para o qual originalmente foram criados, é a defesa intransigente dos interesses da classe trabalhadora e para que seja cumprido é preciso honestidade, compromisso com as lutas e respeito à democracia. Todavia, há sindicalistas corrompidos, degenerados que traíram a confiança e os interesses das bases, assim como centrais sindicais que fazem o jogo da direita e dos patrões.

Mas existem também sindicalistas honestos, comprometidos com a classe trabalhadora e empenhados de corpo e alma na luta contra a exploração capitalista e em defesa dos assalariados. E é este o caso dos companheiros e companheiras que concorrem pela chapa 3 à nova diretoria do Sindicato dos Comerciários do Rio. É estaigualmente a teoria, e também a prática, da CTB, que se orienta por uma concepção classista de sindicalismo (democrática, autônoma e anticapitalista) e não dá guarida a corruptos.

Não podemos ser negligentes com a corrupção, mesmo porque ela é uma das principais causas da crise de representatividade que abala as instituições no Brasil e subtrai capacidade de mobilização e conscientização dos sindicatos. Não se trata de um fenômeno isolado. A falta de democracia nas gestões e principalmente nas eleições sindicais é companheira dileta da corrupção. É recorrente ouvir em nosso meio a cínica sentença de que em eleição sindical até o voto vale. Não é de se estranhar a falta de credibilidade.

Os dirigentes das centrais não podem ignorar a realidade escandalosa em seu entorno (revelada parcialmente e com sensacionalismo no “Fantástico”) e fingir que tudo vai muito bem, obrigado. A CTB defende a elaboração de um código eleitoral, atrelado ao recebimento das contribuições sindicais, com regras democráticas que garantam o direito à associação, transparência e lisura nos pleitos, coibindo as fraudes, restringindo os mandatos a quatro anos com direito a uma única reeleição. Quem não assinar não deve ter acesso à Contribuição Sindical e procurar sobreviver, se conseguir, das mensalidades.

Defendemos a mais ampla transparência na gestão dos recursos das entidades, que pertencem em primeira e última instância à classe trabalhadora, consideramos um crime imperdoável desviá-los em benefício próprio, empregando-os no enriquecimento ilícito de falsos dirigentes e seus familiares. Os sindicatos foram criados, com o sangue e o suor operário,como instrumentos de luta da classe trabalhadora contra a exploração e opressão capitalista. É intolerável que se transformem em balcões de negócios de alguns velhacos oportunistas e mafiosos.

Adilson Araújo - Presidente Nacional da CTB


Fonte:  http://portalctb.org.br/

ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL

"Acabar com o trabalho infantil é fundamental para mudar o mundo", diz Rogério Nunes

Em pleno século 21, segundo a OIT (Organização Internacional do Trabalho), pelo menos 168 milhões de pessoas com menos de 17 anos ainda trabalham, 11% da população infanto-juvenil no mundo, sendo que mais da metade, 85 milhões, em funções extremamente perigosas. Por isso a OIT impulsiona a campanha “Não ao Trabalho Infantil e Sim à Educação de Qualidade”, a partir desta sexta-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela entidade em 2002, justamente para conscientizar as pessoas para a importância de se respeitar o desenvolvimento cognitivo e emocional das crianças e adolescentes. O Brasil é signatário das convenções 138 e 182 da OIT que defendem o fim do trabalho infantil. “Além da constatação da OIT da existência de quase 170 milhões de crianças trabalhando no mundo, é importante lembrar que somente no trabalho doméstico são 258  mil crianças entre 5 e 17 anos, apenas no Brasil”, analisa Delaíde Miranda Arantes, ministra do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Em 2007, o governo brasileiro instituiu também o 12 de junho como o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e intensificou políticas públicas para esse fim. “Desde a promulgação da Constituição de 1988, ficou proibido o trabalho para menores de 14 anos. Os adolescentes entre 14 e 15 anos apenas como aprendizes. Já de 16 e 17 podem trabalhar desde que não sejam prejudicados nos estudos”, explica Rogério Nunes, secretário de Políticas Sociais da CTB. Para ele, essa é uma questão cultural da sociedade brasileira e, portanto, precisa ser combatida com políticas que possibilitem novas perspectivas de vida para os mais jovens. “as famílias precisam entender que é mais importante que seus filhos estejam na escola do que ajudando no orçamento doméstico”, acentua.

Segundo Delaíde, “o TST tem uma Comissão  de Erradicação do Trabalho Iinfantil presidida pelo ministro Lelio Bentes que em entrevista para a TV TST considera que a Lei de Aprendizagem (10.097/2000) é a forma de inserção de criançaas muito carentes que tenham necessidade de trabalhar no sistema de aprendizagem. O TST desenvolve experiência com o programa do menor aprendiz bem positiva”. Mas ela defende que "criança não deve trabalhar e sim brincar e estudar. O trabalho infantil compromete o futuro da nação, agrava a situação  de pobreza e prejudica os estudos e a educação. Dados comprovam que crianças trabalhadoras têm defasagem escolar ou abandonam a escola ainda no ensino fundamental", complementa.

O Brasil é visto como referência no combate ao trabalho infantil. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome divulgou nesta sexta-feira dados mostrando que o Brasil é o país que mais retirou crianças e adolescentes do trabalho infantil. São 58,1% a menos de crianças e adolescentes trabalhando. “Isso é fruto de campanhas e de políticas exercidas no país”, reforça Nunes. Já em1994, foi criado o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil que ganhou impulso com a posse de Lula em 2003. "A erradicação do trabalho infantil é meta da OIT, do governo brasileiro, da Comissão do TST, das entidades sindicais e da sociedade civil e de cada um dos cidadãos e cidadãs", define a ministra do TST.

Mesmo assim,de acordo com a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), em 2013 ainda existiam 3,5 milhões de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil. Para a juíza da Vara da Infância e da Juventude de Aparecida de Goiânia, em Goiás, Stefane Machado, “observamos às vezes crianças no sinaleiro pedindo dinheiro, e a sociedade sustentando aquele vício do crack, em vez de ligar para um conselho tutelar, o Ministério Público, a imprensa”, afirma.

Vídeo Trabalho Infantil não é coisa de criança - Paródia de "Asa Branca"

“A CTB continuará empreendendo todos os esforços que visem a erradicação do trabalho infantil. A sociedade precisa entender que lugar de criança é na escola e os governantes têm obrigação de criar políticas públicas que possibilitem que isso ocorra. Estamos avançando, mas queremos mais. Queremos extirpar o trabalho infantil de vez do país”, concatena Rogério. "Acabar com o trabalho infantil é fundamental para mudar o mundo", diz.

Fonte: Por Marcos Aurélio Ruy – Portal CTB

TRABALHADORES DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA CATARINA PARALISAM ATIVIDADES

HOJE DIA 09/06: Foi dia de Paralisação dos Trabalhadores da Casan.

Nesta terça-feira, dia 09 de junho, os (as) trabalhadores (as) das Agências da Grande Florianópolis, do Sul e do Oeste do Estado paralisaram suas atividades por um dia com o objetivo de pressionar a direção da Casan a apresentar uma proposta mais justa para a categoria.

Na Grande Florianópolis, o ato se concentrou em frente à Matriz. Os trabalhadores mais uma vez votaram contra proposta da Casan e, juntos, foram até a sala do diretor administrativo, Arnaldo de Souza, reafirmar a importância de se garantir novos avanços na pauta de reivindicações.

As conquistas que obtivemos até então, para esse Acordo, foram motivadas pelas paralisações realizadas: com a paralisação de 2h conseguimos o pagamento do INPC integral no mês de maio e com a paralisação de 4h conseguimos aumento nos abonos e no vale alimentação.

Companheiros (as), a paralisação é uma forma de avançarmos nas negociações e com unidade e mobilização da categoria avançaremos ainda mais!

É importante ressaltar que TODAS as Agências da Grande Florianópolis, do Sul e do Oeste do Estado paralisaram neste dia 09. Amanhã demais agências pelo estado paralisam também suas atividades.

As Agências do MEIO OESTE, VALE E ALTO VALE, NORTE E PLANALTO NORTE PARALIZARÃO AMANHÃ, DIA 10, portanto, companheiros (as), agora é hora de paralisar nossas atividades e ir a luta por um ACT. que beneficie à todos (as).

DIA 10 (Amanhã): VAI TER MAIS PARALISAÇÃO PELO ESTADO.

Será a vez dos trabalhadores (as) das AGÊNCIAS DO MEIO OESTE, VALE E ALTO VALE, NORTE E PLANALTO NORTE paralisarem suas atividades por 8 horas (1 dia) e reforçar a luta por um Acordo Coletivo justo para toda a categoria.

Caso a Empresa não reabra as negociações com uma nova proposta, o nosso próximo passo será a realização de uma assembleia estadual tendo como data indicativa o dia 16/06, conforme o nosso Plano de Lutas, aprovado em todas as assembleias regionais.

Baixa ou imprima aqui a ultima edição do Informativo Bomba D'água Sintaema - Dia 09 de junho

Fonte: http://www.sintaema.org.br/

LEI COMPLEMENTAR REGULAMENTA DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS

Pouco mais de dois anos depois de publicada a emenda constitucional que ampliou os direitos das empregadas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas, o Diário Oficial desta terça-feira (2) traz a Lei Complementar 150/15, que regulamenta o adicional noturno; obrigatoriedade do recolhimento do FGTS por parte do empregador; seguro-desemprego; salário-família; auxílio-creche e pré-escola; seguro contra acidentes de trabalho; e indenização em caso de despedida sem justa causa.

A proposta de emenda à constituição que estendeu vários direitos trabalhistas às domésticas é de 2013, porém a categoria não usufruía de todos os direitos garantidos na PEC, visto que dependiam de regulamentação para começar a vigorar.

Veja como ficam os novos direitos dos empregados domésticos com a regulamentação:

► Adicional noturno

O projeto define trabalho noturno como o realizado entre as 22h e as 5h. A hora do trabalho noturno deve ser computada como de 52,5 minutos – ou seja, cada hora noturna sofre a redução de 7 minutos e 30 segundos ou ainda 12,5% sobre o valor da hora diurna. A remuneração do trabalho noturno deverá ter acréscimo de 20% sobre o valor da hora diurna.

► FGTS

A inscrição do doméstico pelo empregador no FGTS ainda não é obrigatória, apesar de a lei prever o recolhimento de 8% do salário do empregado. Pelas regras publicadas no DOU, esse direito ainda depende da publicação de um regulamento sobre o assunto pelo Conselho Curador do FGTS e pela Caixa Econômica Federal, operadora do fundo.

► Indenização em caso de demissão sem justa causa

O empregador deverá depositar, mensalmente, 3,2% do valor do salário como uma espécie de poupança que deverá ser usada para o pagamento da multa dos 40% de FGTS que hoje o trabalhador tem direito quando é demitido sem justa causa. Se o trabalhador for demitido por justa causa, ele não tem direito a receber os recursos da multa e a poupança fica para o empregador.

► Seguro-desemprego

O seguro-desemprego poderá ser pago durante no máximo três meses, no valor de um salário mínimo, para o doméstico dispensado sem justa causa.

► Salário-família

O texto também dá direito a este benefício pago pela Previdência Social. O trabalhador avulso com renda de até R$ 725,02 ganha hoje R$ 37,18, por filho de até 14 anos incompletos ou inválido. Quem ganha acima de R$ 1.089,72, tem direito a R$ 26,20 por filho.

► Auxílio-creche e pré-escola

O pagamento de auxílio-creche dependerá de convenção ou acordo coletivo entre sindicatos de patrões e empregadas. Atualmente, toda empresa que possua estabelecimentos com mais de 30 empregadas mulheres com idade superior a 16 anos deve pagar o auxílio. É um valor que a empresa repassa às funcionárias que são mães, de forma a não ser obrigada a manter uma creche.

► Seguro contra acidentes de trabalho

As domésticas passarão a ser cobertas por seguro contra acidente de trabalho, conforme as regras da previdência. A contribuição é de 0,8%, paga pelo empregador.

► Mudança no pagamento de INSS

Além desses sete novos benefícios, a alíquota de INSS a ser recolhida mensalmente será de 8% do salário do trabalhador, em vez de 12%, como é atualmente. Já no caso da contribuição feita pelo próprio trabalhador, o pagamento ao INSS continua igual ao modelo atual, que é de 8% a 11%, de acordo com a faixa salarial.

► Aviso Prévio

Ao aviso prévio devido ao empregado serão acrescidos três dias por ano de serviço prestado para o mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, perfazendo um total de até 90 dias. A falta de aviso prévio por parte do empregador dá ao empregado o direito aos salários correspondentes ao prazo do aviso, garantida sempre a integração desse período ao seu tempo de serviço.

► Licença maternidade

A empregada doméstica gestante tem direito a licença-maternidade de 120 dias, sem prejuízo do emprego e do salário, nos termos da Seção V do Capítulo III do Título III da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

► Viagem

A Lei Complementar determina a necessidade de acordo escrito entre as partes para que a doméstica acompanhe o patrão em viagens. Nesse caso, ela deverá receber um adicional de 25% por hora trabalhada.

De Brasília, Daiana Lima - Portal CTB

SINTAEMA/SC - TRABALHADORES VÃO PARAR ATIVIDADES POR DOIS DIAS

Hoje dia 09 e Amanhã 10 de Junho: VAMOS PARA MAIS UMA GRANDE PARALISAÇÃO!

Companheiros (as), este momento exige grande compreensão, unidade e disposição de luta. Para tanto, estamos construindo as paralisações para os dias 09 e 10 de junho, em dois tempos: 

DIA 09 DE JUNHO - A paralisação de um dia será nas seguintes regiões: 

• GRANDE FLORIANÓPOLIS (Concentração na Matriz) 

• REGIÃO SUL DO ESTADO 

• REGIÃO OESTE DO ESTADO 

DIA 10 DE JUNHO - A paralisação de um dia será nas seguintes regiões: 

• MEIO OESTE 

• VALE E ALTO VALE 

• REGIÃO NORTE| PLANALTO NORTE 

Esta medida tem como objetivo reforçar a paralisação de 8 horas nas Agências de todo o Estado, visto que, neste momento, estamos buscando melhorar a proposta da Empresa para o Acordo Coletivo de Trabalho, que seja bom para todos os trabalhadores (as), bem como para todas as categorias. Caso as negociações não avancem, o próximo passo será a realização da assembleia estadual, já aprovada no Plano de Lutas, para o dia 16 de junho. Nesta poderemos deliberar por uma greve, caso seja necessário. 

Para que possamos avançar na proposta, temos que estar mobilizados e construir dia 09 e 10 as paralisações em cada local de trabalho. Com a unidade da categoria faremos uma grande paralisação estadual de 8h e exigiremos da direção da CASAN uma proposta mais justa. 

REAFIRMAMOS AQUI AS NOSSAS PRINCIPAIS CLÁUSULAS: 

• Aumento real de salário; 

• Pagamento do INPC integral em maio; 

• Aumento nos benefícios como vale alimentação, abono natal/ férias, gratificação para dirigir, conclusão de curso, auxílio creche e educação, entre outros; 

• Insalubridade – salário base do trabalhador; 

• Aumento nas faixas salariais (piso e teto); 

• Continuidade na implantação da jornada de 6h, com ampliação para as áreas administrativa e comercial da Empresa, além de uma série de novas conquistas sociais. 

Para chegar ao que queremos basta o presidente Gallina reduzir o número de diretores executivos e o excesso de cargos comissionados e pôr fim nas superintendências, dessa forma sobrará dinheiro para atender as nossas reivindicações. 

JUNTOS SOMOS MUITO MAIS FORTES! 

Fonte: http://www.sintaema.org.br/ - ( Imprima aqui o informativo Bomba D´Água )

NÃO AO IMPERIALISMO, POR UMA NOVA ORDEM MUNDIAL E PELO SOCIALISMO

''Nós temos a obrigação e o desafio de unificar a classe trabalhadora, esclarecer e conscientizar as bases sindicais sobre o que está acontecendo(...)''

 Adilson Araújo Presidente da CTB

Sob a máscara da defesa da democracia e dos direitos humanos os Estados Unidos e a União Europeia, instrumentalizando a OTAN, vêm impondo a nações e governos que não comungam com seus interesses e nem rezam pela cartilha neoliberal políticas de embargos, bloqueios, sanções e chantagens cujas principais vítimas, conforme sugere o título deste seminário, são os trabalhadores e as trabalhadoras.

O caráter de tais iniciativas, que configuram guerra econômica e na verdade atropelam a democracia e os direitos humanos, é claramente imperialista e entre seus principais alvos da atualidade destacam-se Cuba, Venezuela, Irã, Rússia e Coreia do Norte. Visam preservar e ampliar o domínio das grandes potências capitalistas do chamado Ocidente (EUA, UE e Japão) sobre as demais nações do globo, ameaçado pela ascensão da China, pela criação do Brics e a afirmação de um novo arranjo geopolítico em Nossa América.

As provocações e a guerra civil na Ucrânia, onde EUA e Otan respaldaram um golpe de Estado liderado pela extrema direita, são guiadas pelo propósito econômico-militar de isolar e desestabilizar o governo russo. Somam também neste sentido o empréstimo do FMI, de US$ 17,5 bilhões, a Kiev e a campanha de demonização do presidente Putin orquestrada pela mídia imperialista.

Não por acaso, a Rússia, que ainda mantém um poder militar invejável, se destaca como o membro do Brics que advoga de forma mais ostensiva a ideia de uma nova ordem mundial e tem tomado medidas concretas para viabilizá-la, incluindo acordos de comércio e investimento sem a intermediação do padrão dólar.

O mesmo propósito reacionário orienta as sanções contra a Venezuela. Não podemos esquecer o papel destacado do governo daquele país nas iniciativas que visam a integração soberana da América Latina e Caribe e na criação de um novo cenário político na região, que tem por marco precisamente a eleição de Hugo Chávez em 1998. 

Ao lado de Lula, Evo Morales e outros líderes progressistas e de esquerda, Chávez liderou o enterro da Alca em 2005, bem como a criação da Alba em 2004, da Unasul em 2008 e da Celac (com Cuba e sem EUA) em 2010. A revolução bolivariana agrega ao caráter nacional anti-imperialista o propósito de superar o capitalismo e construir o socialismo.

Entre as medidas que adotou em defesa da classe trabalhadora, cujo protagonismo político é indiscutível, destaca-se a instituição (em maio de 2012) de uma Lei Orgânica do Trabalho que proíbe a terceirização (classificada por Chávez como “a escravidão do século 21”), reduz a jornada para 40 horas semanais, promove a Organização por Local de Trabalho e consagra outros direitos sociais.

Por isto, o ódio contra a Venezuela é mais acentuado e impiedoso, a exemplo daquele que o império sempre destilou contra Cuba. Em abril de 2002, Chávez foi afastado do poder por um golpe civil-militar liderado pelo presidente da Federação dos Empresários (Fedecameras), o breve Carmona, que teve seus sonhos ditatoriais frustados pelo povo e militares fiéis a Chávez e não ficou mais que um dia no Palácio Miraflores.

Em 2003 seu governo e o país tiveram de enfrentar um locaute na indústria petrolífera. No primeiro semestre de 2014 novas iniciativas golpistas tomaram corpo na forma de manifestações violentas lideradas pela extrema direita que deixaram por saldo 44 mortes. A nação bolivariana enfrenta também uma guerra econômica movida pela burguesia local e pelo imperialismo através do desabastecimento e das sanções. 

Por trás da ofensiva contra o governo liderado por Nicolás Maduro, que começou sua vida política no movimento sindical como metroviário, residem os interesses estratégicos dos Estados Unidos de abortar o projeto de integração, ainda incipiente, e impedir a consolidação de uma nova realidade geopolítica em Nossa América, que Washington considera e trata como um quintal do império. É uma tentativa de recompor a hegemonia perdida ou ameaçada.

O mesmo sentido tem a onda conservadora que invade o Brasil e a Argentina, cujos governos também são protagonistas do processo de integração soberana e têm se sobressaído na diplomacia mundial como defensores do direito à autodeterminação das nações, contra as intervenções das potências imperialistas, pela democracia e a solução pacífica das divergências internacionais. Cumpre destacar neste sentido que a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) criou em sua 2ª Cúpula (2014), por decisão unânime dos 33 países membros, uma zona de paz no continente americano, sem a presença dos Estados Unidos e Canadá.

A radicalização da luta de classes, entrelaçada com as guerras e conflitos políticos internacionais promovidos pelo imperialismo (na Ucrânia, no Oriente Médio, no Mar da China e na América Latina), é o desdobramento natural da crise econômica e geopolítica (crise de hegemonia) que perturba o mundo pelo menos desde o final de 2007.

Nós temos a obrigação e o desafio de unificar a classe trabalhadora, esclarecer e conscientizar as bases sindicais sobre o que está acontecendo, desnudando os objetivos imperialistas dos EUA e UE, e mobilizar amplas massas para fazer frente às forças conservadoras, condenar as sanções e as guerras, defender uma nova ordem mundial, o direito à autodeterminação das nações, a solução pacífica das divergências internacionais, a paz e a Justiça Social.

Basta de imperialismo!

Abaixo as sanções!

Viva o internacionalismo proletário!

Viva o Socialismo! 

Por, Adilson Araújo, presidente da CTB 

*Discurso realizado durante a Conferência Sindical Internacional da FSM, ocorrida nos dias 1 e 2 de junho no Parlamento Europeu, na Bélgica.

Fonte artigo: http://portalctb.org.br/

INFORMATIVO BOMBA D'ÁGUA SINTAEMA/SC - Todos Paralisados Por Um Acordo Decente e Contra o PL 4330

Na última sexta-feira, dia 29 de maio, os (as) trabalhadores (as) da Casan paralisaram suas atividades por 4horas, em todo o Estado, como forma de protestar contra a proposta rebaixada apresentada pela direção da Casan para o ACT. 2015/2016 e contra o PL 4330 (terceirizações) e as MPs 664 e 665. 

Nossa meta foi cumprida: aumentamos o número de trabalhadores (as) paralisados no dia 29, graças à consciência e unidade da categoria, que está na luta para assegurar seus direitos e obter novas conquistas, pressionando a Empresa por uma proposta decente. 

  

Ato realizado pelo Sintaema na cidade de Chapecó/SC

Na Grande Florianópolis, em Criciúma e em Chapecó, os (as) trabalhadores (as) da Casan também foram às ruas em defesa dos direitos e da democracia no DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO E MANIFESTAÇÕES e, junto às demais categorias, disseram NÃO ao PL 4330, que institucionaliza a terceirização nas atividades fim, elevando a precarização do trabalho e reduzindo os direitos dos trabalhadores (as). O próximo passo será construir uma greve geral e parar o Brasil. 

Companheiros (as), parabéns pela demonstração de unidade! É com essa mesma garra e determinação que conseguiremos avançar! 

NO DIA 09 DE JUNHO, ESTAREMOS JUNTOS NOVAMENTE DEMONSTRANDO A NOSSA FORÇA E LUTANDO POR AVANÇOS PARA O ACORDO COLETIVO! NESTE DIA, VAMOS PARALISAR NOSSAS ATIVIDADES POR 8 HORAS (1 DIA). 

NEGOCIAÇÃO SALARIAL CONTINUA

►PROPOSTA ATUAL DA CASAN 

• Vale-alimentação: 38 reais; 

• Abono natalino: 1200 reais; 

• Gratificação de férias: 1200 reais; 

• Pagamento de 1,64% - prêmio de titulação; 

• Pagamento do INPC integral em maio, aplicando o mesmo índice às demais cláusulas econômicas; 

• Disposição de discutir a jornada de 6h para administrativo após avaliação da jornada na manutenção e atendimento ao público. 

Como podemos observar, a proposta da Casan está avançando na base do conta gotas, como é o caso da jornada de 6h, que a empresa se dispõe a discutir, contudo, ainda devemos melhorar a redação. É importante ressaltar que uma série de cláusulas ainda não estão contempladas, tais como: ganho real de salário, gratificação para dirigir, aumento nas faixas salariais (piso e teto), insalubridade sobre o salário contratual e produtividade para todos, entre outras. 

JUNTOS SOMOS MUITO MAIS FORTES! 

Clique no link e Imprima aqui: Informativo Bomba D'Água -Sintaema do dia 01 de maio. 

Fonte: http://www.sintaema.org.br/

UNIÃO DOS TRABALHADORES NO DIA NACIONAL DE PARALISAÇÃO NO PARANÁ

Em 29 de maio foi realizado o Dia Nacional de Paralisação e Manifestações. Servidores de todo o país levantaram suas bandeiras contra a terceirização no país – com o Projeto de Lei (PL) 4.330 –, as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665 e o ajuste fiscal, e em defesa dos direitos e da democracia.

Em Curitiba, mais de 10 mil servidores se reuniram em um grande ato na Praça 19 de Dezembro e seguiram em passeata até o Centro Cívico como forma de protesto.

“União” e “força” foram as palavras de ordem da paralisação, que reuniu servidores públicos municipais, estaduais e federais e trabalhadores de diversas categorias em torno da mesma pauta e em reação aos ataques recentes do governo.

Durante o ato, o movimento apontou a construção de uma greve geral, em data a ser definida, para fortalecer a luta em defesa dos direitos trabalhistas.

A Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Paraná (Fetiep) também participou da mobilização na capital paranaense e integrou a luta junto às demais categorias.

“Nosso papel enquanto Federação é lutar em defesa dos trabalhadores. Esses projetos do governo retiram direitos históricos de toda a classe, por isso é importante nos unirmos e barrarmos sua aprovação”, frisa o presidente da entidade, Luiz Ary Gin.

O Dia Nacional de Paralisação e Manifestações foi convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), pela Central Sindical e Popular – Conlutas (CSP-Conlutas), Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central da Classe Trabalhadora (Intersindical-CCT) e pela União Geral dos Trabalhadores (UGT).

►Luta

A atividade ocorreu simultaneamente em diversas capitais do país visando ampliar as manifestações que ocorreram em 15 de abril para barrar os ataques do governo e do Congresso Nacional aos direitos trabalhistas.

Entre as principais pautas do movimento estão o ajuste fiscal do governo federal, a retirada de tramitação do PL 4.330 – que amplia a terceirização para todas as áreas das empresas e foi aprovado a toque de caixa na Câmara dos Deputados e tramita no Senado como Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015.

A MP 665, que muda as regras para acesso ao seguro-desemprego e abono-salarial, foi aprovada pelo Senado e segue para sanção da presidente, Dilma Rousseff. Outra MP aprovada pelo Senado foi a 664, que altera normas para o direito à pensão por morte e altera o cálculo do Fator Previdenciário.

Fonte: Fetiep

Reprodução: http://portalctb.org.br/