.

.

quinta-feira, 28 de maio de 2015

DIA 29/05: PARTICIPE DO ATO CONTRA O PL 4330 e MPS 664 e 665

O SINTAEMA – SC convoca toda a categoria para participar das atividades promovidas pela Frente de Lutas no dia 29 de maio como forma de protestar contra o PL 4330/04 - terceirização (agora no Senado como PLC 30) e contra as MPs 664 e 665.


O protesto faz parte do Dia Nacional de Paralisação convocado pelas centrais sindicais em todo o país. Em Santa Catarina o ato está sendo organizado pela CTB, CUT, CSP-Conlutas e Intersindical, pelos sindicatos e entidades do movimento social.

VEJA PROGRAMAÇÃO POR CIDADES:

► FLORIANÓPOLIS:

Em Florianópolis, um grande ato político e cultural está marcado para as 15h30 em frente ao TICEN, com participação de diversas categorias, inclusive dos trabalhadores do transporte coletivo, que paralisarão suas atividades das 9h às 17h.

► CRICIÚMA:

Em Criciúma, o ato acontecerá às 14h em frente ao Parque das Nações, com panfletagem na Avenida Centenário.

► CHAPECÓ:

Em Chapecó, o ato acontecerá a partir das 9h, na Avenida Getúlio Vargas, em frente ao Banco do Brasil. 

Vamos nos juntar as demais categorias do Brasil no DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA O FAMIGERADO PL 4330 (terceirização) e dizer não a esse ataque a CLT que o Congresso Nacional está tramando, que põe em xeque as conquistas e as formas de organização dos trabalhadores, institucionalizando não apenas a terceirização, mas a precarização do trabalho, inclusive nas empresas públicas.

Dia 29/05 o país vai parar! Em defesa dos direitos e da democracia, os (as) trabalhadores (as) ocuparão as ruas contra a terceirização e nós estaremos juntos em mais essa batalha.

Saiba mais sobre como será a paralisação da nossa categoria aqui: Informativo Bomba D'Água

quarta-feira, 27 de maio de 2015

SINTAEMA-SC: PRESIDENTE GALLINA APRESENTA NOVA PROPOSTA PRA CAMPANHA SALARIAL 2015


Na manhã desta terça-feira, dia 26 de maio, os dirigentes do Sintaema, José Mafra e Odair R. da Silva, participaram de uma reunião, chamada pelo Presidente da Casan, Valter Gallina, com o objetivo de avançar nas negociações sobre o ACT. 2015/2016. O Presidente, após exposição de alguns problemas envolvendo os sistemas da Casan, fez as SEGUINTES PROPOSTAS: 

• Vale-alimentação: propôs 38 reais 

• Abono natalino: propôs 1200 reais 

• Gratificação de férias: propôs 1200 reais Gallina também reafirmou o pagamento do INPC integral em maio, aplicando o reajuste às demais cláusulas econômicas. 

Segundo os dirigentes, a possibilidade de fechar o acordo ainda está distante, visto que uma série de cláusulas ainda não estão contempladas, tais como: jornada de 6 horas (manter nas áreas de manutenção e atendimento ao público e ampliar para as áreas administrativa e comercial), aumento real de salário, gratificação para dirigir, prêmio por conclusão de curso, auxílio creche e educação, aumento nas faixas salariais (piso e teto), insalubridade sobre o salário contratual, produtividade (PLR), entre outras conquistas. 

Para que haja possibilidade de investir na categoria, a Casan precisa reduzir a penca de cargos comissionados e de diretores executivos e acabar com as superintendências. Com certeza, com essas medidas os recursos da Casan serão muito melhor utilizados. 

É importante ressaltar que a reunião com o Presidente da Casan não foi mais extensa porque ele tinha reunião já agendada com um prefeito que já o estava aguardando. Portanto, é possível ainda continuar as tratativas com o Presidente Gallina. Se a proposta avançar poderemos, inclusive, discuti-la na paralisação do dia 29 de maio. 

TODOS MOBILIZADOS PARA O DIA 29! 

VAMOS REALIZAR UMA GRANDE PARALISAÇÃO. POR UM ACT DECENTE E CONTRA O PL 4330 (TERCEIRIZAÇÃO)! 

JUNTOS SOMOS MUITO MAIS FORTES! 

Baixe e imprima o informativo Bomba D'Água aqui: Informativo Bomba D'Água 26 de maio


terça-feira, 26 de maio de 2015

A REFORMA POLITICA A FERRO E FOGO DE EDUARDO CUNHA

Em manobra de Eduardo Cunha, reforma política vai direto ao plenário e ignora comissão especial.


Começa hoje no plenário da Câmara a votação dos itens da reforma política. O presidente da casa, Eduardo Cunha, se reuniu com aliados e decidiu ignorar a comissão especial que analisa o projeto e ir direto com o documento para a votação em plenário. O relator da comissão especial, Marcelo Castro (PMDB-PI), se disse indignado com a condução do caso e classificou de autoritária a manobra de Cunha em entrevista ao Estado. “Fizemos papel de bobo”, disse ele.

Diante do açodamento da presidência da Câmara em aprovar o projeto, o grupo da Coalizão pela Reforma Democrática, do qual da CTB faz parte, lança convocação popular para o enfrentamento de mais esta manobra regimental de Cunha que, assim como ocorreu com o PL da terceirização, poderá render mais uma vitória aos setores retrógrados da política nacional.


Na foto ao lado, detalhe da manifestação realizada no último dia 20 em Brasília, contra o relatório da reforma em tramitação, o qual é considerado ainda pior que o sistema que vigora atualmente. “A correlação de forças na Câmara dos Deputados aponta para um possível retrocesso. Em função disto necessitamos ampliar a denúncia contra a tentativa de constitucionalizar o financiamento de campanhas por empresas e contra a aprovação do chamado ‘Distritão’”, diz o comunicado.

O grupo Coalização também incentiva a sociedade a pressionar os parlamentares que elegeram. “A pressão direta, em seus respectivos estados, é de fundamental importância. A experiência política indica que a pressão sobre os parlamentares, em suas respectivas bases eleitorais, exerce forte influência sobre os mesmos”, destaca o documento.

Ainda está em curso a coleta de assinaturas físicas e virtuais de apoio ao projeto de Reforma Política Democrática, que prevê, entre outras medidas, o fim do financiamento empresarial de campanha política. A assinatura de apoio pela internet pode ser feita pelo site Avaaz.

O grupo Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas é formado pelas seguintes organizações civis: OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) CTB Nacional (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) CUT Brasil (Central Única dos Trabalhadores) MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político UNE (União Nacional dos Estudantes).

A China no “quintal” dos EUA

Os acordos bilionários fechados entre a presidenta Dilma e o premiê chinês, Li Keqiang, na última terça-feira, 19, com intenções de investimentos estimados em US$ 53 bilhões, são um forte sinal de que estamos a caminho de uma nova ordem mundial e que esta será liderada pela China.

A isto se acrescenta o contrato firmado entre a Caixa Econômica (CEF) e o Banco Industrial e Comercial da China para criação de um fundo de US$ 50 bilhões para financiar projetos de infraestrutura e outro fundo bilateral de cooperação produtiva da ordem de US$ 20 bilhões anunciado por Keqiang durante a reunião no Palácio do Planalto.

O líder chinês deve concluir sua turnê pela América do Sul, que inclui ainda os membros da Aliança Transatlântica criada pelos EUA (Colômbia, Peru e Chile), na próxima terça-feira, 26. Retorna a Pequim deixando as relações econômicas entre a próspera potência asiática e os países latino-americanos num novo e elevado patamar. Objetivamente, a China (maior promotora de investimentos externos em desenvolvimento no globo) está criando uma atraente alternativa ao combalido sistema financeiro ocidental, hegemonizado pelos EUA e a cada dia mais fechado e hostil aos adversários e inimigos do império, na provisão de investimentos externos para a região, assim como para a Rússia, África e Ásia.

► Contraste

Em 2014, a China, que já se transformou na maior parceira comercial dos países latino-americanos, emprestou US$ 22 bilhões de dólares à região, 71% a mais que em 2013, o que eleva a US$ 119 bilhões o total da dívida da região com Pequim. A Venezuela já recebeu mais de US$ 50 bilhões e a Argentina recentemente contornou o sufoco financeiro com recursos chineses. 
Este movimento contrasta notoriamente com o comportamento dos Estados Unidos e das instituições ditas multilaterais que promovem seus interesses, caso do FMI e Banco Mundial. O império não tem medido esforços para desestabilizar política e financeiramente os países rebeldes da América Latina que lideraram as iniciativas que conduziram à derrota da Alca em 2005, bem como a criação da Alba, Unasul e Celac.

Além disto, os EUA já não têm nada de bom a oferecer em matéria de economia política e financiamento externo, ao contrário do rival asiático. Estão empenhados, com exclusividade, em espoliar as riquezas da região e apoiar iniciativas golpistas na Venezuela, Bolívia, Equador, Honduras, Paraguai e também no Brasil.

► Indústria e finanças

A China não deve sua ascensão às finanças. Seu poder econômico, que já superou o norte-americano, emana claramente da indústria. O lucro extraído pela indústria no comércio exterior (o superávit comercial obtido principalmente nas relações com os EUA) tem sido a principal fonte de suas reservas, as maiores do mundo que hoje estão próximas de US$ 4 trilhões. Mas essas reservas transformaram a China em potência financeira e conferiram uma nova qualidade e força à presença e intervenção econômica do país no mundo.

Subtraindo o ouro, as reservas constituem, por definição, investimentos externos. Há poucos anos atrás esses investimentos estavam concentrados em títulos do governo estadunidense, o que transformou Pequim no maior credor da Casa Branca e uma espécie de grande banqueiro do império, inclusive no financiamento de suas aventuras, que também alimentou o parasitismo da sociedade estadunidense, parasitismo traduzido no déficit comercial e no vício coletivo de consumir além dos próprios meios que produz, que provocou a decadência da ordem criada em Bretton Woods e a atual crise geopolítica, crise de hegemonia.

Ao longo dos últimos anos, os dirigentes comunistas da China decidiram diversificar as aplicações no exterior, reduzindo a exposição aos papéis emitidos pelo governo estadunidense, um capital fictício sujeito a forte depreciação, e priorizando progressivamente os investimentos diretos (IED) e indiretos (IEI) nos países que no passado Mao classificou de Terceiro Mundo, na África, Ásia e América Latina.

► Investimentos estratégicos

Liderados pelo Estado, principalmente pelos bancos públicos, os investimentos não têm apenas um objetivo econômico, não visam apenas o lucro e neste momento favorecem e parecem imprescindíveis aos receptores, destacadamente aqueles que estão sob o cerco do imperialismo (como é o caso da Rússia, da Venezuela e da Argentina). Acima disto, têm um sentido político e estratégico, respondem ao esgotamento da ordem internacional hegemonizada pelos EUA e pavimentam o caminho para um novo arranjo geopolítico internacional.

Diferentemente das potências ocidentais os empréstimos chineses não têm a função improdutiva de garantir o pagamento dos juros e a valorização do capital financeiro. Visam o desenvolvimento nacional do Terceiro Mundo, concentram-se em infraestrutura e energia. Em que pesem as contradições e problemas no relacionamento da China com a Brasil e América Latina (como a divisão internacional do trabalho subjacente às relações comerciais) a ascensão da potência asiática, refletindo o deslocamento do poder econômico do Ocidente para o Oriente, está em sintonia com as iniciativas dos governos e forças progressistas da região para a integração política e econômica em oposição ao projeto hegemonista do império, conforme argumentei no artigo anterior (http://portalctb.org.br/site/noticias/opiniao/25701-o-refor%C3%A7o-da-alian%C3%A7a-global-entre-china-e-r%C3%BAssia).

A criação do banco do Brics e do banco asiático para infraestrutura vai acelerar este movimento, contra o qual, aliás, os Estados Unidos nada podem fazer nas esferas da economia e da política. A transição para uma nova ordem mundial vai ganhando corpo objetivamente através desses fatos e é um acontecimento histórico que parece se desenvolver de forma mais rápida do que o pensamento e as teorias a respeito do tema.

Brasil e América Latina sempre foram considerados depreciativamente como um mero quintal do império e esta concepção imperialista foi reiterada pelo secretário de Estado John Kerry em abril de 2003 num discurso perante o Comitê de Comércio Exterior da Câmara dos EUA. Porém, isto já não é mais verdade, desde a eleição de Hugo Chávez em 1998 na Venezuela a região vem se rebelando, rejeitou a Alca e criou a Celac sem a presença dos EUA e Canadá. O imperialismo perdeu moral e influência política e está a caminho de perder a hegemonia financeira. A ascensão chinesa favorece a luta dos povos e nações latino-americanas e caribenhas pela soberania e a integração solidária.

Fonte: Portal CTB - http://portalctb.org.br/

GÊNERO E DEMOCRACIA É DEBATE DAS MULHERES CETEBISTA

Igualdade de gênero é essencial para democracia avançar, definem mulheres da CTB.

O 2º Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CTB fez o maior sucesso e sacudiu a capital federal neste fim de semana. As mulheres da CTB definiram suas pautas em defesa dos direitos iguais entre mulheres e homens. Já no segundo dia, no sábado (23), ocorreu o lançamento nacional da 5ª Marcha das Margaridas, pela secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alessandra Luna.

Logo depois, a secretária de Políticas para as Mulheres do Rio de Janeiro, Ana Rocha e a coordenadora-geral da União Brasileira de Mulheres, Lúcia Rincon fizeram uma palestra-debate com o tema Poder e Igualdade para as Mulheres, onde enfatizaram a necessidade de mais mulheres participando das decisões nas instâncias de poder, assim como no movimento social e sindical. “Sem igualdade de gênero a democracia do país fica incompleta” salienta Ivânia Pereira (foto, abaixo), secretária da Mulher Trabalhadora da CTB.

No período da tarde aconteceram simultaneamente dez oficinas que debateram os temas: Igualdade Racial, Feminismo e Juventude, Capitalismo e Patriarcado, Saúde da Mulher, Violência de Gênero, Mulher e Mídia, Mulher no Mercado de Trabalho (campo e cidade), Mulher e Sindicalismo, Organização do Trabalho Doméstico e Educação Não Sexista.

No encerramento foi realizada uma plenária para a troca das decisões dos grupos com encaminhamento das propostas aprovadas para a Secretaria da Mulher Trabalhadora fazer uma resolução como uma plataforma da CTB nas questões de gênero. “Na atual conjuntura, onde setores reacionários da sociedade pregam a violência e o ódio, nós mulheres queremos viver sem violência e queremos também que nossos filhos vivam em paz e em segurança. Por isso tiramos propostas para melhorar a vida de todos e todas. Já passa da hora de acabarmos com o machismo e com a perseguição às mulheres”, complementa Ivânia.

O encontro foi encerrado com uma encenação teatral feita pelas participantes sobre os trabalhos desenvolvidos nos grupos. Como não poderia deixar de ser , o evento terminou em festa com as mulheres esbanjando alegria, mas “com a certeza de que a luta pela emancipação e empoderamento da mulher é tarefa cotidiana e só será vitoriosa quando for encarada como um compromisso de todos os brasileiros e brasileiras”, enfatiza a cetebista.

Acompanhe abaixo as quatro moções aprovadas no encontro:





Por, Marcos Aurélio Ruy 

Fonte: Portal CTB  http://portalctb.org.br/

CTB confirma crescimento com a criação do Sindater e filiação do Sinpef em Tocantins

No último sábado (23), a CTB Tocantins comemorou mais uma vez seu crescimento na região, com a criação do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado (Sindater) e a filiação Sindicato dos Profissionais de Educação Física (Sinpef). 

Assembleia de fundação do Sindater, foi realizada na Câmara Municipal de Palmas e contou com a presença do presidente do Sindefi TO, Clerisvan Costa Sousa; e dos dirigentes estaduais da CTB, Daniel Pereira, secretário de Finanças e Jeanny Aguiar, secretário da Juventude, Esporte e Lazer.

Para José Gaspar, eleito presidente do Sindater a criação do sindicado é fundamental para a categoria, pois a mesma não se sentia representada pelo sindicato. “Acredito que com o apoio da CTB-TO vamos lutar e nos capacitar para fazer a defesa dos direitos dos nossos trabalhadores e trabalhadoras”, afirmou o sindicalista. 
Antonildo Alexandre de Medeiros, presidente estadual da CTB, que acompanhou todo o processo, destacou em sua saudação, que o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Assistência Técnica e Extensão Rural terá um papel fundamental na organização da luta dos trabalhadores na região. “E a partir de agora, a bandeira da CTB vai balançar mais forte no estado do Tocantins”.

Na parte da tarde, os sindicalistas, participam também no salão da Câmara Municipal, da cerimônia de filiação do Sinpef.

Ao assinar a ficha de filiação, Luciano Lucas, presidente do Sinpef, afirmou que a CTB não é feita de um pensamento único, pois é uma Central composta por diversos pensamentos, mas com a única finalidade de buscar o bem estar do trabalhador e, principalmente, para o serviço público. “A categoria da Educação Física se sente orgulhosa de fazer parte da família CTB. Tenho certeza de que avançaremos ainda mais na direção de conquistas e melhorias para os trabalhadores. Queremos receber novas experiências e também levar para a Central as experiências vividas no estado do Tocantins", afirma o presidente do Sindicato.


“A CTB continua crescendo e, principalmente, participando ativamente da luta dos trabalhadores. Mais dois importantes sindicatos do nosso estado se filiaram à Central, o que representa sangue novo na luta pelos direitos dos trabalhadores do Tocantins”, finalizou o presidente da CTB-TO.

Fonte: CTB-TO

Trabalhadores rurais comemoram seu dia com luta pela reforma agrária

Desde 1964, em 25 de maio é comemorado o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural em memória de Fernando Ferrari, que faleceu nesse dia, em 1963, em acidente aéreo. Ferrari era conhecido como o parlamentar dedicado às questões sociais do trabalhador rural. “É inegável que nestes últimos anos tivemos conquistas fundamentais para melhorar a vida de quem trabalha o campo, mas ainda temos muito que caminhar para atingir o patamar que desejamos para melhorar a vida dos trabalhadores rurais e da produção agrícola”, afirma Sérgio de Miranda, secretário de Política Agrícola e Agrária da CTB.

Para ele, o fim da ditadura em 1985, trouxe importantes conquistas para a classe trabalhadora e para o país, inclusive para o campo. “Antes da Constituição de 1988 os trabalhadores rurais não tinham direito à aposentadoria, por exemplo. Com as campanhas nesses 20 anos do Grito da Terra Brasil conquistamos uma política agrícola diferenciada para a agricultura familiar, conseguimos a partir de 2003 uma política de habitação rural que ajuda a manter os jovens no campo aliado a uma política de atenção à juventude”, assinala.

“Mas, apesar dessas importantes conquistas, ainda temos preocupações em relação à posse da terra. Não temos alcançados resultados firmes numa política de reforma agrária. A concentração de terras ainda privilegia o latifúndio em detrimento dos pequenos e médios produtores”, reforça Miranda. “De qualquer forma, essa data é um marco fundamental para refletirmos em como avançar na divisão de terras para termos uma produção agrícola sustentável, que não prejudique a saúde das pessoas, nem o meio ambiente. Há também projetos de lei em tramitação no Congresso que retiram direitos da classe trabalhadora, como o projeto de terceirização e as medidas provisórias 664 e 665”.

Reprodução artigo Fonte: Portal CTB

quinta-feira, 21 de maio de 2015

ENTIDADES VÃO ÀS RUAS CONTRA RELATÓRIO DA CÂMARA SOBRE REFORMA POLÍTICA

A Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, da qual a CTB é integrante, reuniu, nesta quarta-feira (20), manifestantes na área central de Brasília para uma caminhada em repúdio à corrupção e ao parecer da Comissão Especial da Câmara dos Deputados para a reforma política que, dentre outros pontos, mantém o financiamento empresarial das campanhas eleitorais. Os participantes partiram da Catedral de Brasília em caminhada até o Congresso Nacional, em um grande ato político. 


O relatório apresentado pelo deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) à Comissão de Reforma Política da Câmara constitucionaliza o financiamento empresarial das campanhas e cria o “distritão” para a eleição de deputados e vereadores, aprofundando a influência do poder econômico nas eleições. O presidente da Comissão Especial da Reforma Política, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o relatório será votado na próxima segunda (25) e terça-feira (26), quando já seguirá para apreciação do Plenário. 

►“Distritão”

O sistema para a eleição de deputados proposto no relatório – o sistema majoritário conhecido como “distritão”, no qual os mais votados em cada estado são eleitos – será destacado e votado separadamente na comissão. O deputado Marcelo Castro ressaltou que votará contra seu próprio relatório nesse ponto, já que a proposta foi incluída pela opinião majoritária do colegiado. 

Na avaliação do parlamentar, esse sistema enfraquece os partidos políticos, encarece as campanhas eleitorais e aumenta a influência do poder econômico nas eleições. Ele defende o sistema distrital misto, em que parte dos deputados é eleita pelo sistema majoritário e parte pelo sistema proporcional de lista fechada.

►Mandato

O mandato eletivo, de acordo com o relatório, passa a ser de cinco anos para todos os cargos, incluindo o de senador. Neste ponto, Marcelo Castro apresentou um novo substitutivo, incluindo uma nova regra: os senadores eleitos em 2018 terão mandatos de nove anos. Assim, eles passariam a ter mandatos de cinco anos apenas a partir de 2027. Atualmente, os senadores têm mandatos de oito anos.

Conforme o substitutivo, o presidente da República, os governadores e os deputados eleitos em 2018 terão mandatos de quatro anos. Já os prefeitos e vereadores eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos. Assim, pela proposta, a partir de 2022, todos os mandatos passarão a ser de cinco anos, com exceção dos senadores. A regra para eles valerá a partir da eleição seguinte.

►Iniciativa Popular

A Coalizão está colhendo assinaturas em todo o país para um projeto de iniciativa popular da reforma política que propõe a extinção do financiamento das campanhas políticas por empresas, a paridade de sexo, eleições proporcionais em dois turnos e o aperfeiçoamento de mecanismos de democracia direta. A sociedade continuará mobilizada na coleta de assinaturas, até atingir o marco de 1,5 milhão.

Para aderir ao Projeto de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas, imprima o formulário pelo site (www.reformapoliticademocratica.org.br), assine e envie para a Secretaria Nacional da Coalizão (SAS, Quadra 05, Lote 2, Bloco N, Edifício OAB, 1º andar, Brasília/DF – CEP: 70.070-913).

De Brasília, Daiana Lima - Portal CTB

CIÊNCIA E TECNOLOGIA NÃO PODEM COMPROMETER EMPREGO

O ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, Aldo Rebelo, recebeu nesta quarta-feira (20), em Brasília, representantes das centrais sindicais para discutir os impactos das tecnologias no mundo do trabalho e a construção de uma agenda de atividades sobre o tema. A CTB foi representada pelo presidente nacional, Adilson Araújo, que defendeu maior investimento na capacitação dos trabalhadores.

“Está muito claro que a ciência, a tecnologia e a inovação não devem ser objeto de exclusão. Estamos no tempo do aplicativo. Fazemos quase tudo pelo celular. Esse é o mundo moderno de hoje. Mas, não podemos deixar as mudanças comprometerem o desenvolvimento e a capacitação do trabalhador. O debate da qualificação está posto”, avaliou.

Para Adilson Araújo, o debate precisa estar associado ao desenvolvimento do País e citou a China como modelo de tecnologia a ser seguido. “O Brasil precisa ser protagonista. Estamos perdendo espaço. A gente perde espaço ao não disputar. Precisamos ter capacidade de produzir força produtiva”, avaliou o presidente.

Segundo o ministro Aldo Rebelo, a reunião tem a finalidade de construir um espaço de debate com as centrais. Para ele, é importante discutir as novas tecnologias, pois têm impacto nas relações de trabalho, na organização, no lazer, na cultura e na família do trabalhador. "Essas mudanças têm impacto na vida do trabalhador como um todo e temos que saber quais medidas o Estado deve adotar para proteger o mundo do trabalho", disse o ministro.

Após ouvir os pronunciamentos de todos os dirigentes presentes, foram elencados três principais pontos tratados na reunião: a) consolidação dos pontos apresentados pelos dirigentes; b) temas específicos para compor um seminário; e c) organização de seminário sobre ciência, tecnologia e inovação.

“Esta é a primeira reunião, a partir daqui, vamos fazer reuniões para construir uma agenda, pensando em já realizar um seminário para discutir essas questões. A segunda reunião será para discutir os temas a serem abordados no seminário”, disse Aldo Rebelo. “Eu tenho toda a abertura para discutir qualquer tema da Ciência, Tecnologia e Inovação, não só no impacto do emprego, mas na organização do trabalho, e tem certos temas que eu não posso me sobrepor”, concluiu o ministro.

Terceirização

O Projeto de Lei que regulamenta e amplia de forma irrestrita a terceirização no País (PLC 30/2015) também foi abordado na reunião no MCTI. O ministro Aldo Rebelo considerou um retrocesso a terceirização e a pejotização do trabalho. “É como se voltássemos ao século 19. O capitalismo industrial é você contratar uma jornada de trabalho. Agora você contrata um produto. O trabalhador é responsável não por integrar um processo, é responsável por ele apresentar um resultado final na produção. Tem gente trabalhando o trabalho, faz o trabalho e ainda leva trabalho pra casa”, avaliou o ministro.

A CTB é contra qualquer tentativa de retirada de direitos, de ameaça às garantias da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), e desrespeito à Constituição. “Precisamos ter a justa medida que regulamenta aqueles que já se encontram nessa situação. Mas, não vamos permitir a desregulamentação do trabalho. É necessário ter um meio termo, que não comprometa os direitos dos trabalhadores, conquistados com muita luta historicamente.”

O PLC 30/2015 tramita no Senado e será analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); de Assuntos Econômicos (CAE); de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e de Assuntos Sociais (CAS), antes de seguir para análise do Plenário da Casa.

Além da CTB, participaram da reunião no MCTI os representantes da Intersindical, SINDPD, Seesp, Contag, UGT, CGTB e Andes; além dos assessores do ministro Luicana Acioli e Sidney de Miguel.

Daiana Lima, de Brasília - Portal CTB - Foto: Valcir Araújo

A GRANDE PAUTA DO GRITO DA TERRA BRASIL

"Se o governo não der uma resposta concreta, a mobilização continuará”, diz Alberto Broch

Nesta quinta-feira (21) às 18h, no Palácio do Planalto, a presidenta Dilma Rousseff entregará as respostas da pauta do 21º Grito da Terra Brasil (GTB) à Comissão de Negociação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), composta por sindicalistas do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) de todo o Brasil.

Considerada a maior mobilização dos trabalhadores do campo e da floresta, o GTB é promovido pela Contag, Fetags e Sindicatos e reúne anualmente milhares de agricultores de todo o país. 

Para Alberto Broch, presidente da Contag, a expectativa para este ano é positiva, pois em todo o país o Grito da Terra 2015, realizado de forma descentralizada, mobilizou cerca de 80 mil agricultores. “São milhares de pessoas nas ruas e mais de 15 estados mobilizados, pressionando o governo federal para que a resposta seja positiva. E se não ficar a contento, vamos dar continuidade, exigindo do governo a retomada das negociações, com mobilizações ainda mais fortes. Esta pauta interessa ao povo do campo brasileiro e é importantíssimo para o país”, afirmou Broch.

Desde que a pauta foi entregue para a presidenta e seus ministros no dia 15 de abril, foram realizados em todo o país vários atos e audiências junto com Ministérios, Secretarias Nacionais, Congresso Nacional, Governos de Estados e Agências Financeiras, que trazem um conjunto de Reivindicações demandadas pelos povos do Campo, da Floresta e das Águas.

No entanto, apesar de serem bem recebidos, na avaliação do presidente da Contag, há muita preocupação, porque há poucas respostas concretas do governo, principalmente quando se trata de recursos, tanto na área agrícola como agrária. “Fomos muito bem recebidos em todos os ministérios, mas estamos com dificuldade em obter uma resposta concreta às nossas reivindicações. Por isso vamos intensificar nossas ações”, assegurou Broch.

Neste ano, o Grito da Terra Brasil, realizado de 18 a 22 de maio, tem como mote principal “Desenvolvimento Rural Sustentável com garantia de Direitos e Soberania Alimentar. De acordo com Broch com esse tema, GBT pretende atingir o conceito de sustentabilidade no campo, que é preservar produzindo, criar desenvolvimento respeitando a natureza, produzir em um padrão diferente do tecnológico à custa de química e de remédios e trabalhar para uma transição de produção mais agroecológica, além de debate com respeito aos homens e mulheres que vivem no campo.

Ainda segundo o presidente da Contag, a mobilização propõe o alcance da soberania alimentar, que tem forte relação com a segurança alimentar, ou seja, a questão dos alimentos saudáveis como prioridade no país. De acordo com ele, o país deve ser soberano e autossustentável sob o ponto de vista da sua produção de alimentos, não só em relação às commodities, mas em relação aos alimentos saudáveis.

A pauta desta edição do Grito da Terra Brasil foi construída ao longo do início do ano, entre sindicatos de todo o país, e fechada pelo conselho da Contag em março, em Brasília, como representação de todos os estados da Federação.

A proposta permite construir uma agenda positiva para o crescimento da economia com distribuição de renda. E isto passa pela ampliação do orçamento público e do investimento em políticas estruturantes para superar a pobreza, as desigualdades sociais e ampliar e universalizar os direitos, oportunidades e igualdade proporcionando aos trabalhadores rurais cidadania, dignidade e qualidade de vida.

Fonte/reprodução: Portal CTB - http://portalctb.org.br/

Encontro da Mulher da CTB-RJ defende igualdade de gênero como essencial

A Secretaria da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ organizou, na tarde desta quarta-feira (20), no auditório do Sindicato dos Bancários o 2º Encontro Estadual da Mulher Trabalhadora. O evento, que teve como tema “Reforma Política, Democracia e Igualdade para as Mulheres” lotou o auditório do Sindicato dos Bancários com massiva participação das mulheres trabalhadoras classistas.

O Presidente da CTB-RJ, Ronaldo Leite, valorizou a importância da realização do encontro e lembrou que o combate à opressão de gênero é tarefa de todos, homens e mulheres. "A luta pela igualdade de gênero não é uma batalha somente das mulheres, é uma batalha de homens e mulheres e por isso é tão importante esse 2º Encontro da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ, que se soma aos encontros ocorridos em outros estados num esforço de luta coletiva da nossa central em defesa da igualdade de gênero e contra as opressões", disse.

A abertura do encontro teve a participação de representantes do Fórum Estadual das Centrais Sindicais, representado na atividade pelas companheiras Virgínia Berriel (Secretária de Mulheres da CUT-RJ) e Maria Aparecida (Secretária de Mulheres da Força Sindical-RJ). A mesa de debates contou com a presença de Carla Santos (representando o mandato da deputada federal Jandira Feghali, do PCdoB), Sonia Latgé (representando o mandato da deputada estadual Enfermeira Rejane, PCdoB), Ana Rocha (Secretária de Política para as Mulheres da Prefeitura do Rio de Janeiro), Mônica Custódio (Secretária de Políticas de Promoção à Igualdade Racial da CTB) e do técnico do Dieese Jardel Leal. 

Os trabalhos foram coordenados pela Secretária da Mulher Trabalhadora da CTB-RJ e dirigente do Sindicato dos Bancários, Katia Branco que avaliou o encontro como muito importante. "Esse é um encontro de grande importância que prepara para o encontro nacional que irá acontecer de 22 a 24 de maio em Brasília, onde iremos tomar nossas diretrizes e ver o nosso foco na luta pela igualdade de gênero. Sabemos que o momento político é complicado e temos a compreensão do momento em que se vive uma acirrada disputa com a direita que utiliza a grande mídia conservadora para manipular assuntos de interesse da classe trabalhadora e, diante disso, temos ciência da necessidade de mobilização e organização, em especial das mulheres, para que possamos enfrentar a ofensiva conservadora e avançar na luta", reforçou.

Fonte/reprodução: CTB-RJ

terça-feira, 19 de maio de 2015

SINTAEMA CATARINENSE - CATEGORIA DIZ NÃO PROPOSTA DA CASAN

''Categoria diz não a proposta da casan e aprova paralisações.''

Os (as) trabalhadores (as) da Matriz, em Florianópolis, 
rejeitaram por unanimidade a proposta da Casan em 
assembleia realizada no dia 05 de maio.

Por unanimidade, os (as) trabalhadores (as) reunidos (as) em assembleias por local de trabalho estão dizendo NÃO, em alto e bom tom, à proposta apresentada pela direção da Casan.

No momento em que a empresa apresenta o maior lucro de sua história, a proposta está sendo considerada como uma piada de mau gosto, visto que nem o INPC querem nos pagar. Diante desse impasse, a categoria deliberou a realização de três paralisações:

1. DIA 22/05 – PARALISAÇÃO DE 02 HORAS - das 8h às 10hs - para quem trabalha por turno será nas duas primeiras horas;

2. DIA 29/05 – PARALISAÇÃO DE 04 HORAS – das 8h às 12hs – para quem trabalha por turno será no início da jornada. Esta paralisação também faz parte do DIA NACIONAL DE LUTA CONTRA O PL 4330/ TERCEIRIZAÇÃO;

3. DIA 09/06 – PARALIZAÇÃO DE 01 DIA.

HOJE TEM NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO

- No dia 07 de maio, o Presidente Gallina comprometeu-se em dar continuidade à negociação.

- Assim, no dia 12 de maio, os Sindicatos estiveram reunidos com o Diretor Administrativo, Arnaldo de Souza, que se comprometeu em entregar uma nova contraproposta aos Sindicatos na reunião de negociação agendada para o dia de hoje, 19 de maio, às 17 horas.

► TODOS (AS) NA PARALISAÇÃO DO DIA 22

Conforme deliberado nas assembleias da categoria, realizadas entre os dias 30 de abril e 19 de maio, vamos paralisar por 02 horas no dia 22 de maio, sexta-feira, como forma de protesto contra a proposta rebaixada apresentada pela diretoria.

Durante a paralisação, vamos juntos (as) avaliar a nova proposta apresentada pela Direção da Casan aos Sindicatos.

►PARALISAÇÃO DA CATEGORIA

- DIA: 22 DE MAIO
- HORÁRIO: DAS 8H ÀS 10H.
- EM TODOS OS LOCAIS DE TRABALHO


PLENÁRIA DA CTB-MG DISCUTE CONJUNTURA E REORGANIZAÇÃO

A diretoria plena da CTB-Minas esteve reunida na última sexta-feira (15/05) no Sindicato dos Securitários, no centro de Belo Horizonte, para discutir a atuação da Central no Estado e o enfrentamento atual imposto à classe trabalhadora. Além da análise de conjuntura, os(as) ctebistas definiram agenda de lutas e ações para ampliar a força da CTB em Minas Gerais. Entre as propostas aprovadas estão a mobilização para o Dia Nacional de Paralisações, em 29 de maio, e a reorganização de setores estratégicos.

Isolar o inimigo - que representa o grande capital internacional - e construir uma unidade interna central. Estes foram um dos destaques apontados por Sérgio Danilo Miranda, da Fundação Maurício Grabois, ao apresentar o embate imposto para recompor a classe trabalhadora nacionalizada. Para ele, a análise de conjuntura precisa levar em consideração a geopolítica mundial que acelera desde 2007 uma crise orgânica do capitalismo.

De acordo com Sérgio, o enfrentamento feito no Brasil é contra a lógica do neoliberalismo e alertou para a ofensiva da classe dominante que utiliza o mesmo modelo de ataque em países da América Latina como Chile, Argentina, Bolívia e Venezuela.

Durante a abertura, o presidente da CTB-Minas, Marcelino da Rocha, convocou a militância ctbista para as atividades e mobilizações que pretendem manter o protagonismo da classe trabalhadora no Brasil. Durante as intervenções, os sindicalistas apontaram para os temas principais como a luta contra a terceirização, a unidade dos trabalhadores e o fortalecimento da CTB.

O debate sobre conjuntura ocorreu no período da manhã e à tarde, a direção da CTB dedicou a programação para avaliar a estrutura de apoio aos sindicatos filiados, as demandas da sede estadual e a plataforma de luta para este período.

Fonte: CTB-MG 

O 21º Grito da Terra Brasil segue pressionando o governo

A Contag segue pressionando o Executivo, Legislativo e Judiciário do Brasil para que apresentem respostas concretas para o caderno de pauta do 21º do Grito da Terra Brasil.
Nesta terça-feira (19), a Comissão de Negociação do GTB tem audiência com representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), às 16hs, e do Ministério da Justiça e do Planejamento, às 17hs.

Em 2015, o Grito da Terra Brasil traz como tema principal “Desenvolvimento Rural Sustentável com garantia de Direitos e Soberania Alimentar”. Teve início no dia 18 e vai até o dia 22 de maio, em todo o Brasil, unindo em um só grito cerca de 80 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais dos municípios, estados e Distrito Federal.

Alguns Atos do GTB 2015 já estão em curso, a exemplo da paralisação de Belo Monte no Pará, ocupação do INCRA em Rondônia e Paraná, manifestações no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul. Outras 15 federações já confirmam mobilização do GTB 2015 para os dias 20 e 21 de maio: Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Sergipe, Piauí, Alagoas, Bahia, Ceará, Tocantins, Rondônia e Acre.

Em Brasília-DF uma equipe de negociação da CONTAG, formada pela diretoria, assessoria da Confederação, e aproximadamente 60 dirigentes sindicais de todo o Brasil seguem negociando a pauta do GTB junto aos Ministérios, Secretarias de Estado, Câmara de Deputados Federais e Senado. Ao todo já foram realizadas Audiências com 10 Ministérios, 5 Secretarias de Estado.

Já está marcada para esta quinta-feira (21), às 8h, no Plenário 2 do anexo II da Câmara dos Deputados Federais, o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Agricultura Familiar e às 16h audiência com o Ministério de Relações Internacionais. Na sexta-feira (22) está confirmada Sessão Solene no Senado em reconhecimento aos 21 anos de realização do Grito da Terra Brasil. Ação estratégica do MSTTR, responsável direto por 80% das conquistas para a Agricultura Familiar brasileira.

Vale ressaltar que a pauta do 21º GTB apresentada para presidenta Dilma Rousseff no dia 15 de abril de 2015 traz um conjunto de reivindicações demandadas pelos agricultores e agricultoras familiares do campo brasileiro que permite criar uma agenda positiva para o crescimento da economia com distribuição de renda.

E isto passa pela ampliação do orçamento público e do investimento em políticas estruturantes para superar a pobreza, as desigualdades sociais e ampliar e universalizar os direitos, oportunidades e igualdade proporcionando aos trabalhadores rurais cidadania, dignidade e qualidade de vida.

Fonte: Portal CTB http://portalctb.org.br/

Sindicato de Agentes de Saúde se filia à CTB-TO

No último sábado, foi fundado o Sindicato dos Agentes Comunitário de Saúde e Combates as Endemias no Estado do Tocantins (Sindace-TO) , que já nasceu à CTB. 

A cerimônia de fundação, que empossou o agente Joueurdes José Vieira, presidente do Sindacen, foi realizada na Câmara Municipal de Palmas e contou com a presença do presidente do Sindicato dos Profissionais em Enfermagem no Estado do Tocantins (Seet), Claudean Pereira Lima; Juliana Ramos Bruno, presidente da Escola de Saúde; Nésio Júnior Fernandes, médico do programa Saúde da Família.

Durante sua nomeação, Joueurdes José Vieira, destacou a importância da criação do Sindicato, ressaltando que o estado do Tocantins era o único estado da federação que não existia o sindicato para defender os direitos da categoria

Em sua saudação, Antonildo Alexandre de Medeiros, presidente da CTB-TO destacou a importância nova parceria, que agregará ainda mais força à luta dos trabalhadores representados pela CTB, a terceira maior central sindical do país. Medeiros ressaltou ainda a busca de novas entidades para tornar-se a maior Central do Estado.

Fonte: CTB-TO

A LUTA DA CTB PELO FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO

Contra fator previdenciário, CTB defende fórmula 85/95 para aposentadoria em audiência no Senado.

 Pascoal Carneiro, O secretário de Previdência da 
CTB ao lado do senador Paulo Paim
O secretário de Previdência da CTB, Pascoal Carneiro, defendeu nesta segunda-feira (18), em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, a aprovação da fórmula 85/95 como novo cálculo para aposentadoria. A metodologia foi inserida na MP 664/2014 e torna mais objetivas as regras para a aposentadoria. A audiência sobre “O fator previdenciário e os Direitos Humanos” foi realizada a requerimento do senador Paulo Paim (PT-RS) e contou com a participação de representantes de centrais sindicais, entidades de classe e OAB. Também acompanharam os debates o secretário de Serviço Público da CTB, João Paulo Ribeiro, e os senadores Hélio José (PSD-DF) e Telmário Mota (PDT-RR).

Pascoal Carneiro também criticou a atuação da imprensa na abordagem do assunto. “Quando é direito dos trabalhadores, a mídia quer descaracterizar esse direito”, criticou. Segundo ele, mal a emenda foi aprovada e a imprensa já estava argumentando que sua aprovação “aniquilaria” com a Previdência Social e que, por isso, seria preciso vetar seu conteúdo. “Eu não vi esse mesmo empenho dos meios de comunicação quando o Congresso aprovou o PL 4.330/2004”, referiu-se ao projeto que permite a terceirização no mercado de trabalho. “Aquilo sim aniquila com o país”, disse.

Para o secretário, a emenda do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP) salva a Previdência, já que permitirá que o trabalhador permaneça ativo, contribuindo para o sistema. Segundo explicou, da forma como está, com a tábua do IBGE sendo atualizada anualmente, aumentando a expectativa de vida, obriga o trabalhador a se aposentar precocemente. “Se aposenta precocemente porque se aguardar para cumprir o prazo, o dano à aposentadoria é maior”, afirmou. O trabalhador se aposenta porque sabe que se continuar contribuindo seu benefício não será maior. Desta forma , ele recebe seu benefício e vai buscar outra atividade no mercado de trabalho. Já a fórmula 85/95, segundo Pascoal, é uma regra em que o trabalhador sabe como vai se aposentar. “Essa fórmula vai diminuir os pedidos de aposentadoria, porque a regra é mais objetiva”, avaliou, ressaltando que o fator não acaba, ele passa a ser optativo.

Pascoal lembrou ainda que a CTB lutou no Congresso Nacional para aprovar o fim do fator previdenciário. “Nós lutamos pelo fim. Ganhamos no Senado e o Lula vetou”, ressaltou. O secretário disse ainda que é preciso analisar detalhadamente as contas da Previdência, pois ela é superavitária. “Existem penduricalhos na Previdência que tiram recursos de lá”, argumentou.

Para o senador Paulo Paim, o fator previdenciário já fez todas as maldades que queria fazer e agora é preciso uma fórmula alternativa para amenizar essa injustiça. Já para o senador Hélio José, a fórmula dirime um pouco dos prejuízos que o fator causa aos trabalhadores. “Queríamos o fim do fator, mas este é um passo para isso”, disse.

Por Daiana Lima - Portal CTB - Foto: Valcir Araújo

segunda-feira, 18 de maio de 2015

Terceirização vai gerar insegurança jurídica, diz presidente do TST

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Antônio José de Barros Levenhagen, disse nesta segunda-feira (18) que, se convertido em lei na forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto que propõe novas regras para a terceirização aumentará o número de ações trabalhistas e, ao contrário do que tem sido dito por alguns de seus defensores, “não dará segurança jurídica às empresas”.

Antônio José de Barros Levenhagen é presidente do
Tribunal Superior do Trabalho
Segundo ele, tudo indica que os juízes trabalhistas terão “muita dor de cabeça” com as lacunas abertas e com a falta de parâmetros e de detalhamentos do documento.

“Da forma como saiu da Câmara, [esse projeto de lei] tem muitas normas em branco. Não há parâmetro, por exemplo, sobre se poderá terceirizar na atividade-fim cerca de 30% [do quadro], ou se o empregado terceirizado não poderá receber salários inferiores a 80% do empregado efetivo. Como não trata desses aspectos de forma explícita, e como não há referências padrão, poderá eventualmente redundar em várias ações para questionar se, na atividade-fim, se pode pensar em terceirizar 99% [do pessoal]. Convenhamos: isso seria um absurdo porque pode gerar uma insegurança jurídica maior do que a que temos hoje”, disse Levenhagen.

De acordo com o ministro, como não há parâmetros bem definidos, caberá ao magistrado decidir qual seria esse percentual. “Talvez um entenda que só possa terceirizar 40% do quadro; outro, 50%; outro, 90%. Outros entenderão que não pode haver uma discrepância de salário significativa. Há uma miríade [quantidade indeterminada] de possibilidades de discussões em ações judiciais. Por isso, nossa expectativa é que, aprovado o projeto na forma como foi aprovado na Câmara, tenhamos como resultado o incremento de demandas trabalhistas”.

Ao dar sua opinião pessoal sobre o assunto – deixando claro que, em parte, as explicações não representam a posição oficial do TST – Levenhagen acredita que, além de aumentar o número de ações trabalhistas, a regulamentação, da forma como está, tornará os processos mais lentos, uma vez que, em algumas situações, haverá mais etapas para a definição da responsabilidade pelo trabalhador. É o caso, por exemplo, da chamada quarteirização, situação em que, em função da necessidade de grande número de contratações, uma empresa terceirizada precise contratar outra empresa para dar conta da demanda. “Não posso me antecipar a alguma decisão, mas certamente veremos situações como essa, na medida em que as ações forem intentadas”, disse o ministro.

“No texto da Câmara, fala-se primeiro em subsidiariedade e depois em solidariedade. Penso que, como cabe à empresa contratante escolher a empresa contratada a partir dos requisitos da lei, ela já deveria responder solidariamente pelo não pagamento de verbas trabalhistas, seja na terceirização ou na quarteirização. E, depois, entrar com direito de regresso [direito de ser ressarcido de um prejuízo causado por terceiros] contra a empresa contratada, para prestigiar a dignidade do trabalhador”, acrescentou. Caso contrário, afirmou ele, vai se abrir mais uma etapa de discussões, primeiro, para discutir a subsidiariedade, a fim de saber se houve culpa. Só depois será invocado o critério da solidariedade, o que dará margem a um número ainda maior de ações trabalhistas.

Para o ministro, seguindo o critério da solidariedade, essa discussão não seria necessária, bastando apenas a constatação de que o contrato não foi cumprido. “Se culposo ou doloso, não importa: a empresa contratante já é chamada a responder pelo inadimplemento”, disse o magistrado. 

Fonte: Agência Brasil - http://agenciabrasil.ebc.com.br

domingo, 17 de maio de 2015

A pobreza sai às ruas nos EUA mais que no Brasil

O Bureau do Censo estadunidense informa que a população que vive
abaixo do nível de pobreza de lá está em torno de 14,5%
ou 45 milhões de pessoas.
Os críticos do país não usam óculos, resistem ou não querem ver direito, embora haja casos que merecem internação definitiva para recuperação ocular e mesmo cegueira. Não só da oposição política propriamente dita mas da midiática também. Enxergam qual país? Qual deles é o que vale?

Por José Carlos Peliano*, na Carta Maior

Falar mal do país virou tônica diária dos oposicionistas. Como prato principal e sobremesa. Nem os cafezinhos nos intervalos do trabalho escapam. O país para eles afunda em corrupção e economia fraca, decadente.

Bom, mas disso tudo já sabíamos, infelizmente, desde o final do primeiro governo de Dilma. O pior é que não se cansaram, nem se cansam, querem ou ganhar no tapetão ou criar dificuldades diárias, permanentes, até secar as expectativas de aposta política e recuperação econômica.

Tentaram bandeiras, faixas, panelas, reportagens falsas, notícias mentirosas, denúncias sem provas, samba do crioulo doido como diria Stanislaw Ponte Preta nos idos dos anos 60. A baderna política na busca de perdurar imagens caricatas do governo eleito democraticamente.

O pior é que não só deturpam a realidade. Não enxergam como convém com nenhum dos olhos o que ocorre no país tampouco no vizinho que tanto adoram, onde mora o Tio Sam. Diria minha avó, para que enxergar direito se eles querem mesmo é ver errado?

Pois bem, enquanto já caem de pau sobre a performance do PIB brasileiro no 1o trimestre desse ano, com queda prevista de 0,5% em relação à leve alta de 0,1% no 3o trimestre de 2014, os EUA registraram queda de 0,2% diante de alta de 2,2% nos mesmos períodos (fonte: Federal Reserve, o banco central norte-americano).

Desaceleram ambas as economias, tendo sido o tombo mais acentuado nos EUA. O Brasil está pelo menos de farol baixo desde a segunda metade do ano passado por várias razões, inclusive pela pressão política dos empresários nacionais sobre a política econômica como tentativa de reversão do quadro sucessório.

A mesma fonte norte-americana de informação indica que ocorre naquele país um período de estagnação econômica após o curto surto de recuperação, ao qual se apegaram muitos países em dificuldades e que agora não sabem bem para onde caminhar. 

As exportações recuaram nos EUA, o que mostra a menor procura do setor externo: China em ritmo menor de crescimento, a Zona do Euro pior, às voltas com a austeridade, e os emergentes boiando meio que na expectativa. Já o consumo interno igualmente volta atrás, o que revela a atenuação dos ganhos de renda da população americana.

Guardadas as devidas e honrosas proporções, fenômeno semelhante ocorre no Brasil, apimentado ademais pela quadra difícil dos embates jurídicos com relação aos desvios na Petrobras, o resultado do pleito presidencial ainda atravessado na garganta da oposição e o ataque feroz e diário da mídia desde o ano passado. Qualquer economia sofreria o mesmo tranco.

O Bureau do Censo estadunidense informa que a população que vive abaixo do nível de pobreza de lá está em torno de 14,5% ou 45 milhões de pessoas. Como se pode imaginar que a meca do capitalismo moderno apresenta quadro tão alarmante de pobreza? Pois é o que ocorre, o que os arautos do american way of life não querem ver, se emudecem ou olham de revés.

No Brasil**, em fins de 2013, a população em estado de pobreza era de 8,8% e em estado de extrema pobreza 4%, ou 12,8% na soma, cerca de 26 milhões de pessoas. A comparação é imperfeita porque a renda limite de lá é bem superior, mas o que vale são as condições vigentes em cada país, quanto ao custo de vida, as necessidades básicas e as oportunidades de ascensão social.

Daí o tamanho da pobreza aqui ser pouco mais da metade dos EUA. Não adianta o contra-argumento de que no limite de lá caberiam muito mais brasileiros porque os ricos daqui igualmente não chegariam aos pés dos de lá. Tudo relativo.

A grande diferença, contudo, está no fato de que nos EUA o contingente pobre aumentou, enquanto aqui no país ele declina. De 2006 a 2014 nos EUA o nível de pobreza veio de 12,3% a 14,5%, sem falar no contingente de sem teto que aumenta cada vez mais nas ruas das metrópoles. Enquanto no Brasil vem de 22,6% a 12,8% no mesmo período. Isso mostra que a política econômica brasileira privilegiou a população mais necessitada, enquanto nos EUA o benefício ficou para os abastados.

Os bons reflexos da economia chegaram ao custo da cesta básica no país ajudando a recuperação da renda real dos pobres. A relação custo da cesta básica/valor do salário mínimo evoluiu de forma descendente desde dezembro de 1995 até dezembro 2014. De 91,5% a 44,9% em São Paulo e de 72,7% a 35,6% em Fortaleza.

A grande dificuldade de recuperação estadunidense em relação ao Brasil, no que se refere ao mercado interno, sem depender da evolução das transações com o exterior, é o fato de que a população trabalhadora de lá tem um peso mais acentuado para as condições do país.

Em tempos recentes a criação de empregos americanos tem sido nos setores urbanos de comércio e serviços, onde os salários são menores. Daí para que a economia se expanda há que se criar mais e novos empregos com salários maiores, o que vai exigir projetos de médio e longo prazos nos setores industriais e de alta tecnologia. Vai demandar tempo.

Aqui no Brasil nem tanto. Um reforço ao mercado interno vai consolidar o que já existe, especialmente em relação aos trabalhadores com menores salários. Com a expansão de projetos de infraestrutura o impulso fica por conta dos setores de bens de capital e intermediários, que geram valor e reproduzem mais oportunidades de negócios, renda e emprego através do chamado efeito multiplicador dos investimentos.

De onde virá o impulso gerador? O primeiro ministro chinês anunciou esta semana a intenção da China investir US$ 53 bilhões no país em infraestrutura, exatamente a área que o governo federal anunciou como prioritária para expansão de projetos. 

Além do banco dos BRICS com recursos para a mesma área e correlatas, que deve finalmente ser operacionalizado mês que vem em reunião na Rússia. Outros bilhões virão do Pré-Sal apesar da pressão de opositores que querem abrir o setor para a combalida economia americana.

Mas isso só será bem sucedido e em pouco tempo caso o ministro da Fazenda não segure mais e indevidamente as rédeas da economia brasileira. Outro da turma dos que precisam enxergar melhor o que se passa aqui e lá fora. 

*José Carlos Peliano é colaborador da Carta Maior.
**Dados do Brasil são de Vinte Anos de Economia Brasileira 1995/2014, Gerson Gomes e Carlos Antônio Silva da Cruz, Centro de Altos Estudos Brasil Século 21.


Fonte/reprodução: http://www.vermelho.org.br/

CTB e ministra Delaíde Arantes discutem medidas contra PLC 30/15

Presidente da CTB Nacional, Adilson Araújo, acompanhado 
do assessor jurídico Magnus Henrique Farkatt.
O presidente da CTB Nacional, Adilson Araújo, acompanhado do assessor jurídico Magnus Henrique Farkatt, se reuniu nesta quinta-feira (14), em Brasília, com a ministra Delaíde Alves Miranda Arantes, do Tribunal Superior do Trabalho, para discutir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 30/2015 (PL 4330/04 na Câmara), que permite a terceirização de forma ampla e irrestrita. 

Além de reafirmarem os prejuízos que a proposta representa para as relações trabalhistas e para a organização sindical, os presentes discutiram a construção conjunta de medidas e esforços contra a terceirização da atividade-fim nas empresas. A ministra Delaíde Arantes, que integra o Grupo de Pesquisa Trabalho, Constituição e Cidadania da UnB, destinado à pesquisa de dados técnicos sobre o perfil do terceirizado, é sensível ao tema e se colocou à disposição da CTB para contribuir com uma agenda de debates contra o projeto da terceirização.

O presidente Adilson Araújo informou que já estão sendo preparadas atividades em Brasília para reunir os pesquisadores do mundo do trabalho e dirigentes sindicais num grande debate sobre o PLC 30/15. A CTB também prepara um grande ato nacional, no dia 29 de maio, em defesa dos direitos sociais e da democracia. Uma nova reunião será realizada entre CTB e a ministra do TST para apresentar as ações conjuntas a serem realizadas.

► Terceirização

O projeto que trata da terceirização foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 22 e abril. No Senado, o projeto será analisado pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC); de Assuntos Econômicos (CAE); de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e de Assuntos Sociais (CAS), antes de seguir para análise do Plenário da Casa.

Daiana Lima, de Brasília - Portal CTB

PETROBRAS TEM LUCRO LÍQUIDO DE R$ 5,3 BILHÕES NO PRIMEIRO TRIMESTRE

Petrobras retoma lucratividade
A Petrobras teve lucro líquido de R$ 5,3 bilhões no primeiro trimestre deste ano, uma queda de 1% em relação ao mesmo período de 2014. Segundo a empresa, o resultado foi influenciado pelos reajustes de 5% no preço do diesel e de 3% no preço da gasolina ocorridos em 7 de novembro de 2014. Também houve "menores custos das vendas, refletindo a redução dos gastos e dos volumes com importações de petróleo e derivados".

De acordo com o balanço divulgado pela estatal nesta sexta-feira, nos primeiros três meses de 2015, houve menor venda de derivados no mercado interno (10%) devido à sazonalidade do consumo e ao menor nível de atividade econômica.

A receita de vendas da estatal somou R$ 74,353 bilhões, queda de 9% na comparação com a receita de R$ 81,5 bilhões obtidos entre janeiro e março do ano passado. O resultado antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ajustado, por sua vez, cresceu 50%, para R$ 21,518 bilhões.

Os investimentos totalizaram R$ 17,8 bilhões, 13% inferiores ao 1º trimestre de 2014. O foco dos investimentos foi o segmento de Exploração e Produção no Brasil, que recebeu 79% dos recursos, com destaque para os projetos de aumento da capacidade produtiva. A Petrobras terminou o trimestre com R$ 68,2 bilhões em caixa.

O presidente da empresa, Aldemir Bendine, disse que a empresa trabalha para manter o desempenho econômico-financeiro em patamares elevados. "Como já pude mencionar em algumas ocasiões, nosso objetivo é desenvolver uma companhia rentável, com excelência em governança e que seja capaz de utilizar de maneira eficiente sua base de ativos para gerar o máximo de valor aos seus acionistas e investidores", afirmou.

Balanço mostra uma empresa moralmente erguida

Apesar de toda pressão midiática e política insuflada contra a empresa por setores da oposição pela totalidade da mídia corporativa, o balanço divulgado nesta sexta mostra, mais uma vez, uma Petrobras moralmente erguida, e com todos os seus cuidados para que, num futuro próximo, volte a ter o valor que nunca deveria ter perdido, por ser a mais importante companhia do mundo em investimento de prospecção de petróleo e gás.

Desde que assumiu a presidência da Petrobras, Aldemir Bendine tem implementado novo ritmo à estatal, reestruturando suas bases, organizando suas finanças e reequilibrando seus alicerces. A mudança vem claramente se refletindo no mercado. Suas ações vêm subindo com consistência, na expectativa da divulgação dos balanços. 

Do Portal CTB/SC, como informações do Jornal do Brasil